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NOTA ORIENTATIVA 2019.16 (rev1)

NOTA ORIENTATIVA 2019.16 (rev1)

Orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial.

A configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial é “Case Insensitive” para
diferenciação entre maiúsculo e minúsculo. Isso significa que a utilização de letras maiúsculas
ou minúsculas no preenchimento dos campos é indiferente para a base de dados. Por exemplo,
os códigos de rubrica a serem informados na tabela de rubricas não diferencia: “Rubrica001”
de “rubrica001” e de “RUBRICA001”. Caso seja enviada uma rubrica com o código
(codRubr) “Rubrica001” e, na sequência, o empregador tentar enviar outra rubrica com o
código “RUBRICA001”, o sistema informará que já existe registro com o mesmo código de
identificação.
Entretanto, é importante destacar que, embora a base de dados não seja sensível a caracteres
maiúsculos ou minúsculos, as regras de validação dos arquivos XML definidos no esquema
XSD (XML Schema Definition) do eSocial podem exigir determinado formato de dados que
envolvam maiúsculos ou minúsculos. Exemplo: campo casado com brasileiro {casadoBR}
permite preenchimento apenas com as opções “S” ou “N” (Sim/Não). Este campo deve ser
preenchido com “S” ou com “N” em letra maiúscula. Se for preenchido com letra minúscula
haverá erro. O mesmo ocorre com os estados brasileiros, cuja sigla também deve ser
preenchida com letras maiúsculas. Exemplo: “AM”, “RJ”, “SP”.
Outra configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial refere-se ao caractere
“Espaço”. Tal caractere é desconsiderado quando digitado ao final da sequência de caracteres
(string), ou seja, à direita da sequência, e é considerado quando digitado antes da sequência de
caracteres, ou seja, à esquerda. (*)

Exemplo 1: o espaço digitado à esquerda da sequência de caracteres “ Vendedor” será aceito
na base de dados. Caso haja uma nova inclusão com os caracteres “Vendedor”, o eSocial
aceitará a inclusão como uma descrição de cargo diferente, ambas válidas: ” Vendedor” e
“Vendedor”.

Exemplo 2: quanto ao espaço digitado à direita da sequência de caracteres, caso seja incluída
“Vendedor” e em seguida incluir “Vendedor “, o sistema considerará como se fossem a mesma
descrição de cargo: “Vendedor”.

(*) Observação:

cabe destacar que, por força da edição da Nota Técnica 14, a utilização do
“Espaço” à direita ou à esquerda da sequência de caracteres é vedada nos seguintes campos:
S-1010: {codRubr} e {ideTabRubr} no grupo {inclusao}; S-1020: {codLotacao} no grupo
{inclusao}; S-1030: {codCargo} no grupo {inclusao};S-1035: {codCarreira} no grupo
{inclusao}; S-1040: {codFuncao} no grupo {inclusao}; S-1050: {codHorContrat} no grupo
{inclusao}; S-1060: {codAmb} no grupo {inclusao}; S-1070: {nrProc} no grupo {inclusao};
S-1200 e S-1202: {ideDmDev} e {regANS}; S-2200: {matricula}; S-2260: {codConv}; S-2299
e S-2399: {ideDmDev} e {regANS} (observação adicionada em 30/07/2019 devido à regra
criada na Nota Técnica 14).

Fonte: PORTAL ESOCIAL

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