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Dia: 1 de fevereiro de 2020

5G e as mudanças que vem por aí!

Tweet O assunto do momento no mundo da tecnologia é o 5G (tecnologia de 5a geração de conexão móvel) , muito se fala sobre essa nova tecnologia e sua velocidade de Internet, ela vai melhorar a latência, que é o tempo levado na comunicação de envio e retorno que  permitirá avanços em várias áreas. Anunciada…
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Dólar encosta em R$ 4,26 e fecha no maior nível desde criação do real

Em um dia marcado por forte volatilidade no mercado financeiro, o dólar voltou a subir e fechou no maior valor nominal desde a criação do real. O dólar comercial encerrou a quinta-feira (30) vendido a R$ 4,259, com alta de R$ 0,04 (0,95%). Foi a segunda sessão seguida de alta da moeda norte-americana. Na máxima…
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SC: Fazenda de Santa Catarina participa de reunião extraordinária do Comsefaz

Com o objetivo de discutir matérias que estão em tramitação no Congresso Nacional em relação ao saneamento financeiro dos Estados e Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) dos Fundos e Emergencial, secretários estaduais de Fazenda de todo o país estiveram reunidos na última terça-feira, 28, em Brasília. Pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina…
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Você conhece o Certificado de Origem? Ferramenta alavancou US$ 53 bilhões em exportações brasileiras

São Paulo – Você já ouviu falar do Certificado de oOrigem? Sabe quais vantagens ele proporciona para os seus negócios? Dados divulgados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostram que, em 2019, os certificados de origem emitidos pela entidade – pioneira na emissão de certificados de origem no Brasil – ampararam…
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GO: Educação Fiscal será disciplina eletiva no Ensino Médio da rede estadual

A partir do próximo mês,  estudantes do Ensino Médio dos colégios da rede pública estadual poderão optar pela disciplina de Educação Fiscal. As ofertas, nomeadas pela Secretaria da Educação como “cardápio de eletivas”, foram encaminhadas para as instituições de ensino durante a transição dos anos letivos de 2019 para 2020. Em reunião realizada ontem, 29/1,…
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CRIMINALIZAÇÃO DA SONEGAÇÃO DO ICMS

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) declarado pelas empresas será considerado crime de apropriação indébita tributária. Anteriormente, o não repasse do tributo ao estado era visto apenas como uma inadimplência. Com a decisão, a pena para o crime será de seis…
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PRORROGAÇÃO DE ADICIONAL DE 2% NO ICMS É SANCIONADA

A Lei 23.521, de 2019, que altera, dentre outras, norma sobre o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), foi publicada, com veto parcial, no Diário Oficial de Minas Gerais do último sábado. A matéria tramitou, no parlamento mineiro, como o Projeto de Lei (PL) 1.014/19, e foi alvo de acirrados debates entre parlamentares, uma vez que estava em pauta a prorrogação da…
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MT: Procon faz alerta para aumento de no máximo 4% após anúncios de reajuste de produtos por causa de minirreforma tributária em MT

Segundo a secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Gisela Simona Viana de Souza, reajuste nos preços dos produtos só pode chegar a 4%. “Estamos recebendo muitos avisos de aumentos de 10% e até de 30%, mas esse aumento não pode chegar nesse percentual ao consumidor e combinação de preços é crime,…
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2020 tem tudo para ser um ano melhor para a economia brasileira

Caminhar é preciso, e importantes passos estão sendo dados também no cenário nacional. Os reflexos das decisões tomadas em 2019 deverão ser sentidos no próximo ano. Os bons ventos dos investimentos sopraram com mais força no Espírito Santo neste apagar das luzes de 2019, contribuindo para cercar de ainda mais otimismo as expectativas para o…
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LGPD pede ação imediata das empresas

Ainda são muitas as dúvidas a respeito da nova regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD. Há pouco mais de 260 dias da data prevista para a lei passar a valer, o foco deve estar voltado para traçar estratégias e começar a agir. De acordo com o advogado da área de proteção…
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