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INSS de Empregada Doméstica TABELA ATUALIZADA 2020

INSS de Empregada Doméstica TABELA ATUALIZADA 2020

A nova tabela de INSS da empregada doméstica 2020 já foi atualizada pelo governo, reajustando o percentual de recebimento dos segurados da Previdência.

A portaria nº 914 atualizou os valores vigentes do INSS da empregada doméstica, mas o empregador doméstico precisa ficar atento, pois duas tabelas diferentes foram aprovadas pelo governo.

Como assim duas tabelas?

O governo fez uma tabela que tem vigência a partir do dia 1º de janeiro até dia 29 de fevereiro de 2020, e fez uma outra que vale a partir de 1º de março até o fim desse ano.

Tabela INSS da empregada doméstica 2020 a partir de 1º de janeiro

Para que o empregador entenda o desconto do INSS deste ano na guia do eSocial, os valores percentuais até 29 de fevereiro vão ser:

Tabela de Contribuição das Empregadas Domésticas a Partir de 1º de Janeiro de 2020

Salário de Contribuição (R$)
Desconto Percentual da Empregada Doméstica
Desconto Percentual do Empregador Doméstico
Total INSS
Até 1.830,29
8%
8%
16%
De 1.830,30 Até 3.050,52
9%
8%
17%
De 3.050,53 Até 6.101,06
11%
8%
19%

Tabela INSS da empregada doméstica 2020 a partir de 1º de março

Já para março em diante, os valores percentuais do INSS da doméstica mudam:

Tabela de Contribuição das Empregadas Domésticas a Partir de 1º de Janeiro de 2020

Salário de Contribuição (R$)
Desconto Percentual da Empregada Doméstica
Desconto Percentual do Empregador Doméstico
Total INSS
Até 1.039,00**
7,5%
8%
15,5%
De 1.039,00 Até 2.089,60
9%
8%
17%
De 2.089,61 Até 3.134,40
12%
8%
20%
De 3.134,41 Até 6.101,06
14%
8%
22%

Mudanças no cálculo a partir de março

A partir de março, com a vigência da nova tabela, a forma do cálculo do desconto do INSS vai ter uma grande alteração: será calculada de forma progressiva.

Isso quer dizer que uma doméstica que recebe R$ 4.000,00 não vai ter exatamente 14% do seu salário abatido pelo desconto do imposto.

Assim, os descontos percentuais vão respeitar os limites de valores impostos pela tabela logo acima.

Ou seja, mesmo que a doméstica receba mais do que um salário mínimo, até o valor de R$ 1.039 serão descontados 7,5%, e sobre o restante serão descontados 9%, e assim por diante.

Exemplo de desconto a partir de março de 2020

Para te ajudar a entender a nova forma de cobrança na tabela de março, vamos pegar um exemplo prático de uma doméstica que recebe R$ 4.000,00:

  • Primeiro desconto (7,5%), na faixa de valores de de 0 a R$ 1.039, basta aplicar o desconto sobre o valor de 1.039, que resulta em R$ 77,93 de desconto;
  • Segundo desconto (9%), na faixa de valores de 1.039,01 a R$ 2.089,60: precisamos subtrair 1.039,01 de 2.089,60 e, sobre o valor resultante, aplicar o desconto;
    • Então, 2.089,60 – 1,039,01 = 1.050,59, e o desconto de 9% sobre esse valor seria de R$ 94,55;
  • Terceiro desconto (12%), na faixa de valores de 2.089,61 a 3.134,40: vamos repetir o processo do passo 2;
    • 3.134,40 – 2.089,61 = 1.044,79, e o desconto de 12% seria de R$ 125,38
  • Quarto desconto (14%), na faixa de valores de 3.134,41 a 6.101,06: vamos repetir o processo dos passos 2 e 3, mas não vamos usar o valor de R$ 6.101,06, já que o salário da doméstica é de R$ 4.000,00;
    • 4.000,00 – 3.134,41 = 865,59, e o desconto seria de R$ 121,18.
  • Assim, para uma doméstica que recebe R$ 4.000,00, teremos 4 descontos, de R$ 77,92, R$ 94,55, R$ 125,38 e R$ 121,18, totalizando R$ 419,04 de descontos do INSS.

Assim sendo, de forma mais resumida, temos o seguinte esquema:

Salário de R$ 4.000,00

Cálculo:

  • Alíquota 1 completa
    até 1.039,00 x 7,5% = 77,93
  • Alíquota 2 completa:
    1.050,60 x 9% = 94,55
  • Alíquota 3 completa:
    1.044,80 x 12% = 125,38
  • Alíquota 4 residual
    865,60 x 14% = 121,18
  • Total a ser descontado = 419,04

Lembrando que essa fórmula de desconto só começa a valer a partir de março deste ano.

Daí também podemos concluir que o teto de descontos é de R$ 713,17, e é esse valor que será descontado de quem recebe o teto, de R$ 6.101,06.

INSS de empregada doméstica no eSocial

A nova tabela de INSS para empregados domésticos 2020 reflete diretamente nos gastos do empregador para manter a doméstica.

Com o reajuste, o empregador vai recolher um valor maior nas alíquotas referentes à contribuição prividenciária.

O valor é descontado diretamente na guia do eSocial e cabe ao empregador fazer o recolhimento, sob pena de ser notificado pela Receita Federal.

Salário-família da empregada doméstica e auxílio doença 2020

A mencionada portaria (portaria nº 914) também estabeleceu que as aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagar pelo INSS não podem ser inferiores a um salário mínimo.

Além disso, a cota do salário-família da empregada doméstica 2020 passa a ser de R$ 48,62 para todas que recebam até R$ 1.425,56.

Clientes iDoméstica

Tanto os valores percentuais quanto os reajustes no salário-família e nos outros benefícios já estão atualizadíssimos na nossa plataforma.

Toda empregada doméstica é afetada pela mudança do INSS?

Na verdade, para ver o impacto dessa mudança, a empregada doméstica deve ser registrada, já que o desconto vem justamente na guia do eSocial.

Assim, as empregadas domésticas sem registro não têm desconto em seu pagamento, mas, ao mesmo tempo, não estão contribuindo para a previdência.

Daí a importância regularizar a empregada doméstica e de registrar sua carteira de trabalho.

Fonte: idomestifcca.com.br

Fiscal Ti