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O que deve agitar a tributação em 2020?

O que deve agitar a tributação em 2020?

Após a Reforma da Previdência, especula-se que a Reforma Tributária aconteça ainda em 2020. O coordenador e professor de programas de MBA da Universidade Positivo nas áreas Tributária, Contabilidade e Controladoria, Marco Aurélio Pitta, afirma que se o Brasil quiser entrar no OCDE, precisa fazer as mudanças necessárias. “Não há mais espaço para continuarmos como está”, explica.  O especialista cita os principais prognósticos para 2020 quando o assunto é tributação no Brasil:

  • PIS e COFINS: Para Pitta, esses dois tributos vão estar em evidência neste ano. Primeiro no Judiciário: importante decisão sobre a tese bilionária do ICMS na base de Cálculo do PIS e COFINS no STF.
  • Tributação sobre pagamentos: Um tributo nos moldes da CMPF será necessário para viabilizar a reforma tributária e permitir a desoneração da folha de pagamento das empresas.
  • Redução das alíquotas de IRPJ e CSLL: O Brasil é um dos países que mais tributam lucro das empresas no mundo.
  • Tributação dos dividendos: Já existem propostas de lei nesse sentido.
  • Novo cálculo do IRPJ: A Receita Federal já demonstrou interesse em desvincular a base de tributação do IRPJ da contabilidade, desaparecendo a figura de ajustes (E-lalur).
  • Revisão dos benefícios e renúncias fiscais: São aproximadamente 300 bilhões anuais com renúncias como o Simples Nacional e a Lei Rouanet.
  • Desoneração da Folha: Apenas 17 setores seguiram nessa sistemática que tem data para acabar: dezembro de 2020. Diante do desafio da redução do desemprego, o governo trabalha nos bastidores para trazer uma proposta de novo tipo de desoneração.
  • Mudanças no Imposto de Renda da Pessoa Física: O governo tem sinalização à diminuição das alíquotas de IR para os mais pobres e a criação de uma nova faixa para os mais ricos.
  • Simplificação das obrigações acessórias: A lei da liberdade econômica criada em 2019 traz previsão para uma alteração dos diversos programas pertencentes ao ambiente SPED.
  • Reformas tributárias: Existem algumas frentes de reforma tributária. Pitta destaca as duas que estão sendo discutidas no poder legislativo: a PEC 110/19 (do Senado, baseada na proposta do economista Appy) e a PEC 45/19 (da Câmara, baseada na proposta do ex-deputado Hauly). “O Governo Federal já sinalizou criar um ambiente para a unificação dessas duas propostas e as ideias do poder executivo, lideradas pelo ministro Paulo Guedes”, finaliza.

Fonte: Central Press.

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