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Saiba todos os feriados de empregada doméstica em 2020 e programe-se

Saiba todos os feriados de empregada doméstica em 2020 e programe-se

O empregador precisa se organizar com os feriados da empregada doméstica em 2020, já que ela tem direito a folga como qualquer outro trabalhador. Programe-se para não ter problemas jurídicos.

Claro que é possível que se solicite à doméstica para que trabalhe em seu dia de folga, mas para isso é necessária uma contraprestação.

Em 2020, teremos 12 feriados nacionais, ou seja, todos os trabalhadores registrados do Brasil terão direito a folga, inclusive as domésticas.

Além disso, há também os feriados estaduais, distritais e municipais, que também podem dar direito à folga da empregada doméstica, a depender do que diz a prefeitura da cidade.

Continue lendo e confira os feriados de 2020.

Todos os feriados da empregada doméstica 2020

Mencionar e comentar todos os feriados do Brasil seria impossível, então vamos nos limitar aos principais, mas você pode ficar atento aos sites das prefeituras de sua cidade para ficar por dentro.

Feriados nacionais da empregada doméstica em 2020

Os feriados nacionais já foram estabelecidos pela portaria nº 679 de 30 de dezembro de 2019.

Todos os meses, a equipe iDoméstica envia, diretamente no seu e-mail, a agenda do empregador doméstico, com todos os feriados e todas as obrigações.

Para receber esses e-mails e não perder nada, cadastre-se no nosso site (você pode ganhar uma auditoria grátis clicando nesse link).

Vamos à lista:

Todos os Feriados Nacionais em 2020

Feriado
Data
Dia da Semana

Ano Novo

01/01/2020
Quarta-Feira

Paixão de Cristo

10/04/2020
Sexta-Feira

Tiradentes

21/04/2020
Terça-Feira

Dia do Trabalho

01/05/2020
Sexta-Feira

Independência do Brasil

07/09/2020
Segunda-Feira

Nossa Sr.ª Aparecida

12/10/2020
Segunda-Feira

Finados

02/11/2020
Segunda-Feira

Proclamação da República

15/11/2020
Domingo

Natal

25/12/2020
Sexta-Feira

Tabela dos Feriados Nacionais em 2020

Leia também – Salário mínimo de empregada doméstica: governo define valor para 2020.

Pontos facultativos da empregada doméstica 2020

Os pontos facultativos de 2020 também foram instituídos pela portaria nº 679 de 30 de dezembro de 2019.

Ponto Facultativo
Data
Dia da Semana

Carnaval

24/02/2020 e 25/02/2020
Segunda-Feira e Terça-Feira

Quarta-Feira de Cinzasl

26/02/2020 até as 14h
Quarta-Feira

Corpus Christi

11/06/2020
Quinta-Feira

Dia do Servidor Público

28/10/2020
Quarta-Feira

Véspera de Natal

24/12/2020
Quinta-Feira

Véspera de Ano Novo

31/12/2020
Quinta-Feira

Lembre-se de que os pontos facultativos não são feriados!

Como o próprio nome diz, é facultativo, e fica a cargo do empregador decidir se concederá a folga à empregada doméstica.

Preciso da doméstica no dia do feriado. E agora?

Como dissemos, é possível solicitar à doméstica que trabalhe no dia do feriado, mas para isso você precisa da aceitação dela.

Se a doméstica concordar em trabalhar no feriado, o empregador tem duas opções:

  • Pagar o dia de trabalho em dobro, ou seja, pagar o dia de trabalho + adicional 100%;
  • Conceder uma folga compensatória na semana imediatamente anterior ou na semana imediatamente posterior.

Se você solicitou à doméstica que trabalhe no dia 10 de abril (Paixão de Cristo), deve conceder uma folga dentre os dias 03 e 17 de abril.

E o feriado da Consciência Negra?

Muitos se confundem com a Consciência Negra, mas a verdade é que apenas alguns estados e alguns municípios aderiram ao feriado.

Confira as principais localidade brasileiras em que o dia é considerado feriado.

  • Todos os municípios do estado de Alagoas;
  • Todos os municípios do estado do Amazonas;
  • Todos os municípios do Amapá;
  • Todos os municípios do Mato Grosso;
  • Goiânia/GO;
  • Belo Horizonte/MG;
  • João Pessoa/PB;
  • Rio de Janeiro/RJ;
  • São Paulo/SP.

Se a sua cidade não consta nessa lista, é bom dar uma conferida no site da Prefeitura da sua cidade.

Feriados estaduais da Empregada Doméstica 2020

Separamos essa tabela especialmente para você (vai ser difícil achar isso em outro lugar).

Confira os feriados estaduais para empregadas domésticas:

Tabela de Feriados Estaduais da Empregada Doméstica em 2020

Estado
Feriado
Data

Acre (AC)

Dia do Evangélico
24/01/2020
Dia da Mulher
08/03/2020
Aniversário do Acre
15/06/2020
Revolução Acreana
06/08/2020
Dia da Amazônia
05/09/2020

Alagoas (AL)

Dia de São João
24/06/2020
Dia de São Pedro
29/06/2020
Emancipação de Alagoas
16/09/2020
Dia da Consciência Negra
20/11/2020
Dia do Evangélico
30/11/2020

Amapá (AP)

Dia de São José
19/03/2020
Dia de Cabralzinho
15/05/2020
Dia de São Tiago
25/07/2020
Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá
13/09/2020
Dia da Consciência Negra
20/11/2020

Amazonas (AM)

Aniversário do Amazonas
05/09/2020
Dia da Consciência Negra
20/11/2020
Dia de Nossa Senhora da Conceição
08/12/2020

Bahia (BA)

Independência da Bahia
02/07/2020

Ceará (CE)

Data Magna do Ceará
25/03/2020

Distrito Federal (DF)

Dia do Evangélico
30/11/2020

Espírito Santo (ES)

Não há feriados estaduais

Goiás (GO)

Não há feriados estaduais

Maranhão (MA)

Adesão ao Império Brasileiro
28/07/2020

Mato Grosso (MT)

Dia da Consciência Negra
20/11/2020

Mato Grosso do Sul (MS)

Aniversário de Mato Grosso do Sul
11/10/2020

Minas Gerais (MG)

Não há feriados estaduais

Pará (PA)

Adesão ao Império Brasileiro
15/08/2020
Nossa Senhora de Nazaré
13/10/2020
Nossa Senhora da Conceição
08/12/2020

Paraíba (PB)

Fundação do Estado da Paraíba
05/08/2020

Paraná (PR)

Não há feriados estaduais.

Piauí (PI)

Dia do Piauí
19/10/2020

Rio de Janeiro (RJ)

Carnaval
25/02/2020
Dia de São Jorge
23/04/2020
Dia da Consciência Negra
20/11/2020

Rio Grande do Norte (RN)

Mártires de Cunhaú e Uruaçu
03/10/2020

Rio Grande do Sul (RS)

Proclamação da República Rio Grandense
20/09/2020

Rondônia (RO)

Aniversário de Rondônia
04/01/2020
Dia do Evangélico
18/06/2020

Roraima (RR)

Aniversário de Roraima
05/10/2020
Dia da Consciência Negra
20/11/2020

Santa Catarina (SC)

Não há feriados estaduais

São Paulo (SP)

Revolução Constitucionalista
09/07/2020

Sergipe (SE)

Aniversário de Sergipe
08/07/2020

Pernambuco (PE)

Revolução Pernambucana
06/03/2020
Dia de São João
24/06/2020

Tocantins (TO)

Padroeira de Tocantins
08/09/2020
Aniversário de Tocantins
05/10/2020

Tabela dos feriados estaduais para empregados domésticos em 2020.

Conceder folga no feriado da empregada doméstica é lei

Leia a íntegra do artigo 16 da LCP 150:

“Art. 16. É devido ao empregado doméstico descanso semanal remunerado de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, preferencialmente aos domingos, além de descanso remunerado em feriados. “

É extremamente importante que o empregador conceda a folga à doméstica nos dias de feriado, já que, caso contrário, ela pode acionar a Justiça do Trabalho para requerer esse e outros direitos.

Em todo o caso, podemos te ajudar caso não tenha observado algum direito da empregada doméstica. Conheça agora nossa página de regularizações para entender por que isso é importante.

Fonte: idomestifcca.com.br

Fiscal Ti