(11) 2942-0358
contato@veritasexacta.com.br

Maia diz achar ‘inviável’ desafio de Bolsonaro para zerar impostos sobre combustíveis

Maia diz achar ‘inviável’ desafio de Bolsonaro para zerar impostos sobre combustíveis

Presidente da Câmara disse que recomendou aos chefes dos governos estaduais que aceitem a proposta.

BRASÍLIA —  Questionado nesta quarta-feira sobre o desafio feito a governadores pelo presidente Jair Bolsonaro, que prometeu zerar os impostos federais que incidem sobre combustíveis caso eles abdiquem do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista à Globo News que recomendou aos chefes dos governos estaduais que aceitem a proposta.

Ele, no entanto, afirmou não acreditar que o governo federal tenha como compensar a perda na arrecadação.

— Olha, eu conversei com dois, três governadores hoje e disse a eles que eles têm que aceitar a proposta. Reduzir a tributação dos impostos federais vai representar uma redução de arrecadação da ordem de R$ 48 bilhões […] Onde é que o governo vai compensar esse valor? Não têm, é inviável. O governo federal não tem margem para reduzir despesas, porque se você vai reduzir uma receita, você tem que cortar uma despesa — declarou Maia.

Para o parlamentar, “não tem que negar” e sim dizer ao presidente que faça o que propôs. E, depois, os governadores veriam como reduzir também suas alíquotas, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

— Porque a gente precisa encerrar esse assunto e falar para a sociedade o que cabe e o que não cabe. Eu acho que o que cabe na questão dos combustíveis é a reforma tributária, a reforma administrativa. Elas que vão gerar as condições para que a gente, lá na frente, possa reduzir as alíquotas dos combustíveis. No curto prazo, eu acho difícil que o governo encontre espaço no orçamento para poder ter uma perda de R$ 48 bilhões nos impostos, e muito menos os governadores. Também não têm — declarou.

Na segunda-feira, um grupo de 23 governadores pediu a Bolsonaro que abra mão de receitas de impostos federais como PIS, Cofins e Cide, após o presidente criticar os governadores por represarem a redução recente nos preços de gasolina e diesel nas refinarias da Petrobras.

A carta dos governadores foi também um recado ao Planalto de que as relações entre governos estaduais e federal estão se desgastando.

Maia apontou que, diante do impasse, “fica um jogo, parece que um quer e o outro não quer”. Na opinião dele, todos querem reduzir o preço do combustível, mas têm uma máquina já saturada.

— Eu acho de difícil execução, mas, como o presidente está insistindo, eu acho que os governadores deviam dizer “presidente, pode fazer, que a gente vê de que forma pode ajudar também”. Eu acho que é uma forma de a gente encerrar esse assunto e tirar a pressão de segmentos importante da sociedade que têm uma esperança, que é correta e legítima, até porque o Brasil ainda está em crise, cresceu só 1% no ano passado, e o último trimestre foi muito pior do que a gente imaginava — comentou.

Maia defendeu, em seguida, que “nós temos que falar a verdade às pessoas”, que não há espaço fiscal para a medida. E apontou que o debate vai gerando expectativa, que depois não vira realidade, e “a sociedade mais uma vez fica olhando a política sempre com o ambiente daqueles que prometem e infelizmente não conseguem cumprir as suas promessas”.

O presidente da Câmara rechaçou que Bolsonaro tenha sido populista, como reclamou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e disse que sua decisão foi “corajosa” ao oferecer a arrecadação federal.

— Foi uma decisão corajosa. Ele deve ter falado com a equipe econômica — comentou.

Fonte: O Globo 

Blog mauronegruni