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GIA X EFD – NOTIFICAÇÕES PREOCUPAM EMPRESAS EM SÃO PAULO

GIA X EFD – NOTIFICAÇÕES PREOCUPAM EMPRESAS EM SÃO PAULO

Nos últimos três meses, está aumentando sensivelmente a quantidade de empresas relatando o recebimento de notificações por parte da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Esses empreendimentos, vem questionando a existência de divergências entre os números apresentados na GIA (guia de informação e apuração do ICMS) e a EFD ICMS/IPI (obrigação acessória do Projeto SPED).

Desse modo, chama a atenção a quantidade de divergências apontadas em vários meses do ano de 2.019.

Assim, alguns dos meus alunos trouxeram casos de clientes recebendo notificações relativas aos meses de agosto, setembro e outubro.

Notificações preocupantes

Em um dos escritórios onde presto consultoria existem clientes com 6 meses de notificações recebidas, sendo que, são dezenas de apontamentos em cada mês. Dessa maneira, os funcionários da área fiscal estão desesperados com o volume de inconsistências apresentadas.

Dessa forma, esta ação do fisco paulista é parte de um programa denominado “NOS CONFORMES”, o qual tem com objetivo, promover uma adequação das empresas às obrigações tributárias criando assim, um ambiente em que quanto mais adequadas estiverem as obrigações das empresas, mais elas terão facilidades no relacionamento com o fisco. Então, será atribuído um sistema de pontuação onde as empresas receberão notas que vão de “A” até “E”. Quanto pior a pontuação mais complicada fica a relação entre empresa e governo.

EFD ICMS/IPI

Sabemos que a EFD ICMS/IPI  é uma obrigação extensa e detalhada, onde estão todas as informações das operações de compra, venda e apuração do ICMS/IPI da empresa, além de dados relativos ao controle de estoques e inventário.

Pelo que tenho analisado uma boa parte das divergências referem-se, à forma como as notas fiscais são lançadas na EFD, que é diferente da forma como as informações são colocadas na GIA.

O leiaute (formato/modelo) destas obrigações são diferentes, e para que haja consonância entre os dados são necessárias algumas manobras dentro da EFD, para que o fisco consiga entender e comparar os dados.

Ocorre, que realizar essas manobras gera uma grande mão de obra, além de exigir um conhecimento profundo do funcionamento e do leiaute da EFD. Como sempre digo nas minhas aulas, é necessário estudar o Guia Prático da EFD dia e noite.

Para complicar ainda mais a situação, o envio da obrigação da EFD ICMS/IPI exige uma validação no programa denominado PVA (programa validador e assinador). É um programa que faz uma validação estrutural do arquivo a ser enviado, mas não avalia a maior parte dos dados preenchidos.

Mas o fato de conseguir passar o arquivo com sucesso pelo validador faz o funcionário ter a falsa sensação de que está tudo certo com o arquivo quando, na verdade podem estar faltando dados importantes não analisados pelo programa validador.

Com isso escritórios de contabilidade em todo o estado começam o ano de 2.020 com centenas de pendências a serem resolvidas.

É imperiosa a necessidade de aprofundar o conhecimento deste programa do Projeto SPED e entender as regras de lançamento do Regulamento do ICMS  para sanar todos esses problemas.

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ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA

Consultor Tributário, Professor e Palestrante

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Nos últimos três meses está aumentando sensivelmente a quantidade de empresas relatando o recebimento de notificações por parte da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

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