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Contabilidade para o Terceiro Setor

Contabilidade para o Terceiro Setor

A contabilidade para o terceiro setor é essencial para garantir a integridade e sustentabilidade de todas as atividades na organização, além de prover informações importantes para a tomada de decisões dentro da instituição.

Quando estamos diante de uma instituição sem fins lucrativos, é bem comum surgir a dúvida de qual é a aplicação da contabilidade nesse tipo de organização, pois uma vez que os recursos captados tem apenas a finalidade de ações sociais ou assistência coletiva, a ideia de que a contabilidade não tem um papel muito útil pode surgir.

No entanto, a contabilidade para o terceiro setor tem vital importância inclusive para a existência da instituição na sociedade.

Nesse artigo discutiremos mais afundo qual é a importância da contabilidade no terceiro setor e em empresas no geral, e como ela se aplica a ONG’s e instituições sem fins lucrativos.

Os setores das organizações

Dentro do estudo dos tipos de organizações nas sociedades, podemos dividi-las em três setores;

O primeiro, segundo e terceiro setor.

Cada um condiz a forma de trabalho, objetivos e destino dado aos lucros de cada organização. É importante não confundir esses três setores com os setores da economia, que são o primário, secundário e terciário, esses termos são usados em contexto e situações diferentes.

O primeiro setor

O primeiro setor abrange todas as atividades exercidas pelo estado, sejam pelos órgãos municipais, estaduais ou federais.

Todas as suas atividades tem destinação ao bem comum, e todas as suas despesas são custeadas por meio dos impostos pagos pela população.

Como suas atividades são exclusivamente publicas, as organizações desse setor são consideradas sem fins lucrativos.

O segundo setor

O segundo setor abrange o mercado, ou seja, todas as iniciativas privadas que oferecem produtos e serviços e visam o lucro próprio.

Elas são responsáveis pela maior parte dos empregos e dos bens de consumo de uma sociedade.

Além disso, também interagem diretamente com o primeiro setor, pois sua produtividade e geração de riquezas viabilizam que essas sejam captadas pelo estado para financiar as organizações do primeiro, ou em alguns casos, também do terceiro setor.

O terceiro setor

O terceiro setor abrange um numero maior de organizações, incluindo associações comunitárias, organizações não governamentais, fundações ou entidades filantrópicas.

Esses tipos de organizações se diferenciam dos demais setores por algumas características como; não terem fins lucrativos, utilizarem significativamente mão de obra voluntária, terem uma gestão própria, serem formalmente constituídas e adequarem uma estrutura não governamental.

Geralmente suas ações são voltadas para a utilidade publica, bem comum e assistência social, além disso, muitas organizações do terceiro setor podem surgir com o objetivo de defender causas comunitárias e fazer pressão aos governos.

Alguns exemplos dessas organizações são, ONG’s, clubes esportivos, condomínios em edifícios, sindicatos e partidos políticos.

A importância da contabilidade em todos os setores

A contabilidade tem fundamental importância em qualquer tipo de
organização, pois é a partir dos dados fornecidos por ela é que o administrador pode tomar consciência da eficácia de todos os processos
executados, assim podendo ter uma noção bem clara das áreas que precisam melhorar e dos pontos fortes e fracos de sua organização.

Dados como receita, passivos, despesas, custos e rentabilidade de um negócio, quando associados podem formar um panorama muito amplo e fornecer um direcionamento bem precioso sobre quais são as ações prioritárias dentro da empresa.

As decisões tomadas por uma empresa são decisivas para a sua permanência no mercado, e a contabilidade viabiliza que essas sejam as melhores possíveis.

Além disso, ter um bom controle sobre suas finanças gera mais credibilidade aos colaboradores e patrocinadores, geram uma prova real aos sócios da verdadeira situação patrimonial. Também é importante sempre manter uma relação da origem e finalidade de cada recurso para que haja transparência.

Contabilidade para o terceiro setor

De fato, todas as funções descritas acima também são cumpridas pela contabilidade em organizações do terceiro setor, porém existe algumas especificidades muito importantes para esses casos.

Um fator que tem bastante importância para instituições do terceiro setor são as isenções fiscais, ou vantagens tributárias que recebem.

Como suas causas não tem fins lucrativos, o estado abre mão de coletar impostos sobre suas atividades e bens, pois apenas assim se torna viável a existência desse tipo de organização.

Algumas isenções e reduções de tributos aplicados pelo governo nesses casos são:

º Isenção da cobrança de COFINS.

º Imunidade de impostos sobre patrimônios, serviços e renda.

º Imunidade de contribuições sociais para entidades de assistência social.

º Alíquota de um porcento sobre a folha de pagamento para recolhimento do de PIS.

No entanto, para garantir esses direitos é necessário que essas instituições mantenham bastante transparência em sua contabilidade, ou seja, mostre onde todo o recurso captado está sendo investido.

Organizações do terceiro setor precisam seguir normas bem rígidas em relação a contabilidade, estas que podem ser encontradas na Lei das S/A (Lei 6404/1976) e critérios contábeis dispostos na NBC T 10.19.

Dentre as diversas normas, é definido que entidades sem fins lucrativos
são aquelas nas quais o resultado positivo não é destinado aos detentores
do patrimônio liquido, e lucros e prejuízos são denominados superavit e deficit .

De fato, isso exemplifica bem o quão importante é o papel da contabilidade para o terceiro setor.

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