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Antecipação de 13º para aposentados e saque do FGTS, como obter?

Antecipação de 13º para aposentados e saque do FGTS, como obter?

Com a mudança repentina na realidade de muitos brasileiros, com isolamento social, adoção do home office, paralisação de uma série de serviços, suspensão das aulas, entre tantas outras coisas decorrentes da pandemia, o governo se viu obrigado a adotar medidas emergenciais para resguardar a integridade dos brasileiros.

Assim, umas das primeiras medidas adotadas diz respeito às parcelas do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS. O pagamento normal dessa parcela costuma ocorrer no segundo semestre do ano, geralmente nos meses de novembro e dezembro. Contudo, com todos os acontecimentos recentes, o governo entendeu por bem em adiantar as parcelas para abril, maio e junho.

  •         1º parcela – entre os dias 24 de abril a 8 de maio
  •         2º parcela – entre os dias 25 de maio a 11 de junho

Além do mais, foi anunciado que haverá uma facilitação no saque dessas parcelas por terceiros, como filhos e netos – podendo ser realizado por meio de procuração pública – tendo em vista que grande parte dos aposentados estão inseridos no grupo de risco, por contarem com  mais de 60 anos ou possuírem algum problema de saúde que se agrava com o contágio por COVID-19. Tais medidas evitam que esse grupo se dirija a filas de banco e tenham contato com terceiros, os benefícios serão depositados de forma que possam ser sacados em caixas eletrônicos.

As datas de saque dependem do valor recebido pelo segurado e o número final do cartão.

Para os segurados que recebem um valor superior a R$1.045,00, às datas são:

Final do cartão1º parcela2º parcela
1 e 64 de maio1 de junho
2 e 75 de maio2 de junho
3 e 86 de maio3 de junho
4 e 97 de maio4 de junho
5 e 08 de maio5 de junho

Contudo, se o valor recebido for de até R$1.045,00 às datas se alteram:

Final do cartão1º parcela2º parcela
124 de abril25 de maio
227 de abril26 de maio
328 de abril27 de maio
429 de abril28 de maio
530 de abril29 de maio
64 de maio1 de junho
75 de maio2 de junho
86 de maio3 de junho
97 de maio4 de junho
08 de maio5 de junho

 

Além do mais, o governo anunciou a transferência de 20 bilhões do fundo PIS/PASEP para o FGTS, além de estar realizando estudos para uma possível nova rodada de saques do FGTS. As regras de como funcionará esse novo saque ainda não foram divulgadas, mas é provável que mais notícias sejam anunciadas nos próximos dias.

Na última sexta-feira um partido político foi até o Supremo Tribunal Federal requerer a imediata liberação do saldo do FGTS, por entender que o estado de calamidade pública, por si só, já é suficiente para autorizar o saque de valores, não sendo necessário, portanto, um decreto regulamentando tal questão.

Ainda não há posicionamento a respeito deste pedido, mas novas medidas podem ser anunciadas a qualquer momento.

Fonte: Melo Advogados

Fiscal Ti