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Saiba mais sobre Planejamento Tributário

Saiba mais sobre Planejamento Tributário

O Planejamento Tributário é um instrumento que pode gerar um impacto significativo e positivo nos resultados do negócio.

O empreendedor que está à frente de uma empresa, deve compreender sobre como os impostos afetam o empreendimento. Para facilitar a compreensão, acompanhe o passo a passo abaixo.

Planejamento Estratégico

É aquele que busca orientação sobre as condições atuais, esclarece objetivos e metas e traça as melhores maneiras para alcançá-los.

No caso do plano tributário de uma empresa, a ideia é entender a incidência de impostos sobre suas operações, buscando pagar o mínimo possível de tributos, dentro da lei, sem afetar suas atividades.

Por isso, conhecer as regras tributárias é fundamental para ampliar as possibilidades de atuação da empresa.

Além disso, um planejamento bem-feito pode aumentar a lucratividadeda organização ao maximizar ganhos, reduzindo as despesas com tributos.

Em resumo, o Planejamento Tributário organiza todas as informações fiscais de uma empresa. 

Seu objetivo é o cumprimento das obrigações tributáriasde uma organização, enquanto procura reduzir gastos com impostos e busca manter a operacionalidade do negócio.

Coleta de dados

Antes de iniciar qualquer planejamento, é fundamental ter todas as informações sobre a empresa.

Assim, reúna-se com sua equipe interna ou externa de contabilidade e pessoal do administrativo para coletar os seguintes dados:

  • Porte e estrutura da empresa
  • Atual enquadramento tributário
  • Atividades do negócio
  • Atividades operacionais administrativas, contábeis e financeiras.

Ou seja, garanta o máximo de informações possíveis que possam ter impacto direto sobre o pagamento de tributos.

De acordo com a natureza jurídica da empresa, ela poderá se enquadrar em determinados regimes tributários.

Portanto, saber qual é a modalidade em que a organização foi formalizada é muito importante.

Além disso, os tipos de produtos e serviços comercializados também repercutem diretamente na tributação.

Por fim, os ciclos operacionais do negócio devem ser entendidos, a fim de que possam ser organizados e planejados.

Análise da natureza jurídica e enquadramento

Existem 25 tipos de natureza jurídica e enquadramentos possíveis, a exemplo de:

  • Sociedades Anônimas
  • Sociedades Mistas
  • Sociedades Limitadas (LTDA)
  • Empresário Individual (EI)
  • Empresário Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
  • Cooperativas
  • Empresas de Pequeno Porte (EPP)
  • Microempresa (ME)
  • Microempreendedor Individual (MEI).

Cada um desses formatos tem suas características, limitações e imposições legais.

Eles determinam, por exemplo, limite de receita anual, número de sócios e funcionários, capital social mínimo e tipos de operações.

Além disso, a natureza jurídica de uma empresa define quais os tipos de regime tributário podem ou não ser escolhidos pela organização.

Assim, é imprescindível conhecer as modalidades e o tipo de negócio que seu empreendimento opera para saber em qual natureza jurídica ele melhor se encaixa.

Caso a atual formatação jurídicanão atenda a seus objetivos de negócio ou podem não funcionar para o futuro, planeje-se para fazer a sua alteração.

Regime Tributário

Ele representa o formato de apuração e recolhimento de impostos que sua empresa deve seguir.

Em outras palavras, o regime tributário define como, quanto e quando os tributos devem ser cobrados do seu negócio.

Assim, esse momento é crucial para fazer o planejamento – afinal, cada modelo terá suas próprias definições.

Além disso, a tributação dentro desses regimes segue regras legais que devem ser observadas pela empresa.

Os regimes tributários utilizados no Brasil são:

  • Simples Nacional– unifica e simplifica o pagamento de impostos, sendo exclusivo para micro e pequenas empresas
  • Lucro Real– calcula os impostos de maneira separada, sendo obrigatório a quem fatura mais de R$ 78 milhões ao ano
  • Lucro Presumido – tem alíquotas específicas para cada lucro apurado.

O Simples Nacional é o formato preferido por negócios de pequeno porte – e não é por acaso.

Sua facilidade de uso e apuração, além de benefícios tributáriosfrente aos outros regimes, o tornam a escolha favorita.

Mas o Lucro Real ou Presumido também tem suas vantagens, especialmente, para organizações financeiras e de maior porte.

Plano Tributário

Os dados da organização foram reunidos e analisados sob a ótica da natureza jurídica e do regime tributário.

Agora, é a hora de entender como a empresa pode operar dentro desses cenários, minimizando seus gastos com impostos sem afetar as leis ou a sua operacionalização.

Ou seja, de que maneira o negócio pode fazer suas compras e vendas desembolsando o mínimo possível com tributos e dentro da legalidade?

Nesta etapa, então, avalie cuidadosa e criteriosamente os tributos que incidem sobre seu tipo de negócio em relação aos produtos e serviços comercializados, além do tipo jurídico e regime tributário escolhido.

Veja, ainda, como os impostos impactam a lucratividade da empresa em relação a seu custo com compras, vendas e demais transações.

Depois da análise do impacto dos impostos sobre o empreendimento, faça perguntas como:

  • De que maneira podemos diminuir o peso dos impostos sobre o preço final do produto/serviço?
  • Como encontrar um equilíbrio na precificação trazendo lucro para a empresa e levando preços atrativos para a clientela?
  • Existem vantagens tributárias que podem ser utilizadas pelo negócio?
  • Como se manter em benefícios fiscais – como isenções e abonos – sem comprometer a operacionalidade da empresa?

Em seguida, defina objetivos claros em relação à tributação da empresa e as maneiras para que eles sejam alcançados.

Portanto, determine: metas, prazos, cronograma, pessoal, operações necessárias, cenários, custos com a aplicação do plano, materiais e tudo o mais que for necessário.

Faça o plano tributário com calma e atenção aos detalhes e, assim, sua empresa terá um material rico e muito útil para os próximos períodos de atividade.

Revisão e ajustes

Uma das grandes chaves de sucesso para qualquer planejamento é a sua revisão constante.

Assim, depois que um calendário de atividades, com metas e prazos, foi definido, é preciso sempre revisitá-lo e conferir se os objetivos foram alcançados.

Por isso, convoque reuniões frequentes com sua equipe contábil e administrativa para verificar se as atividades estão sendo realizadas e concluídas.

Mais do que isso, use o momento para trazer atualizações ao plano, além de reajustar rotas – se for necessário.

Portanto, o Planejamento Tributário é uma tarefa dentro da empresa que não tem fim.

Ele pode ser realizado em períodos determinados – como a cada ano ou semestre, por exemplo.

Quais são as vantagens do Planejamento Tributário?

  • Organização dos impostos que devem ser pagos pela empresa, favorecendo o recolhimento correto e em dia
  • Redução de custos com multas e juros por atrasos de recolhimento de impostos
  • Cumprimento de obrigações fiscais
  • Entendimento dos cenários tributários e preparação para cada um deles, escolhendo as formas mais vantajosas para se trabalhar
  • Compreensão do peso dos tributos sobre a lucratividade do negócio e maneiras para reduzi-lo
  • Precificação mais acertada, considerando o real impacto dos impostos sobre a formação dos preços
  • Ajuste dos custos da empresa.

A presença do contador é fundamental

Fazer um plano tributário exige conhecimentos específicos e atualizados sobre as leis de impostos, atividades da empresa e regras locais sobre tributos.

Além disso, é importante conhecer mecanismos e benefícios fiscais para poder usufruir de suas vantagens.

Assim, nem sempre o empresário tem todo o tempo e conhecimento para destrinchar as especificidades tributárias.

Mas, o profissional de contabilidade especializado em tributos, sim.

Ele é a pessoa indicada para fornecer informações atualizadas e certeiras, que sejam benéficas para seu negócio.

Dessa forma, ao realizar o Planejamento Tributário da sua empresa, conte com a assessoria de um contador qualificado e especializado em tributos.

Além de ter a certeza de contar com o melhor plano para seu negócio, você pode se dedicar integralmente às operações.

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