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BLOCO K – CADASTRO – CÓDIGO DO ITEM: PASSO 5

BLOCO K – CADASTRO – CÓDIGO DO ITEM: PASSO 5

Você ainda não sabe quais são os Passos 1,2, 3 e 4? Leia AQUI

ALIMENTAÇÃO DOS CADASTROS

Continuando nossos preparativos para auxílio na confecção do Bloco K dos clientes dos escritórios contábeis, neste passo vamos tratar do tema CADASTROS.

Anteriormente no  Passo 4 aqui em nosso blog falamos sobre a importância do cliente ter um sistema adequado ao atendimento do SPED.

Depois de termos analisado em etapas anteriores a adequação dos sistemas do cliente e do escritório contábil vamos agora olhar para mais um dos pontos cruciais nesta empreitada do Bloco K.

Para geração do arquivo SPED FISCAL (EFD ICMS/IPI) é necessário que sejam alimentados diversos cadastros no leiaute (clientes, fornecedores, unidade de medida, produtos, etc).

Esses cadastros se encontram no Bloco 0 (zero) do leiaute do SPED FISCAL.

CADASTRO DE PRODUTOS – REGISTRO 0200

Embora sejam todos importantes, neste nosso bate papo quero falar sobre o cadastro de produtos que no leiaute deve ser informado no REGISTRO 0200.

É neste registro que vamos informar o código do produto, descrição, classificação fiscal, unidade de medida, tipo de item, etc.

As informações alimentadas neste registro vão servir de base para os lançamentos que depois serão gerados dentro do Bloco K.

UTLIZAÇÃO DO CÓDIGO INTERNO PRODUTO

Dentro deste Registro 0200 destaco em primeiro lugar o cuidado que deve ser adotado em relação ao  campo CÓDIGO DO ITEM. No Guia Prático do SPED  está determinado que as informações devem ser preenchidas do ponto de vista do informante, ou seja, o contribuinte sujeito à entrega do SPED.

Isto significa que quando se trata de código do item o contribuinte deve lançar os produtos adquiridos com o código de controle interno da empresa e não com o código de item que vem na nota fiscal (XML) de compra.

DIFICULDADE DOS ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE

No universo dos escritórios de contabilidade isso é tarefa bastante complexa e difícil de ser cumprida pois exigiria uma parametrização do sistema interno do escritório para as mesmas codificações utilizadas pelo cliente internamente.

Geralmente o que acontece na prática é que o escritório contábil importa o XML de compra do cliente e os produtos acabam sendo registrados com os códigos de produto dos fornecedores.

Mas quando o cliente faz as vendas ou envia suas movimentações internas ou inventário utiliza seu código de produto interno.

Resultado: códigos de entrada e saída ficam diferentes.

VALIDADOR NÃO APONTA O ERRO

Esse é um tipo de inconsistência não acusada pelo validor do SPED , o PVA (programa validador e assinador) o que faz com que milhares de empresas estejam enviando seus arquivos de SPED FISCAL de forma incorreta inconscientemente.

Este ponto precisa ser e deve ser ajustado com urgência antes do envio do Bloco K. Mas ressalto que ainda que a empresa não esteja sujeita ao Bloco K, esta é uma regra do SPED FISCAL  como um todo, ou seja, arquivos do SPED FISCAL ou SPED CONTRIBUIÇÕES seguem esta mesma lógica.

No próximo artigo falaremos sobre os cuidados com o campo TIPO DE ITEM no preenchimento do cadastro do produto.

Fonte: Livro Estoque no SPED FISCAL 

Professor Antonio Sergio

Consultor Tributário, Professor e Palestrante 

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