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Linha de crédito para micro e pequenas empresas: entenda como funciona

Linha de crédito para micro e pequenas empresas: entenda como funciona

Foi aprovado, na última sexta-feira (24), uma linha de crédito especial para micro e pequenas empresas.

O empréstimo vale para todos aqueles negócios micro com faturamento bruto anual de R$ 360 mil e as pequenas empresas que possuem uma receita de no máximo R$ 4,8 milhões no ano (PL 1.282/2020).

Dessa maneira, serão disponibilizados R$ 15,9
bilhões para aquelas empresas afetadas pela pandemia do novo Coronavírus.

Para se beneficiar dessa linha de crédito e entender como será o seu funcionamento, preparamos este artigo. Continue a leitura e tire todas as suas dúvidas referentes ao assunto.

Entenda essa linha de crédito

Com o intuito de amenizar os impactos
econômicos gerados pela pandemia do novo Coronavírus, o Senado aprovou um
projeto que cria uma linha de crédito
para micro e pequenas empresas.

Sendo assim, todo o recurso será concedido
pelos bancos, cooperativas e fintechs durante todo o período de recessão
econômica no Brasil.

Logo, o intuito do projeto também é estabelecer o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).  Espera-se, inclusive, que o programa não funcione somente durante a pandemia, mas que seja permanente.

Dessa maneira, os valores referentes ao
programa seriam semelhantes ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar), no qual são definidos de maneira anual.

Ou seja, a linha de crédito poderá ser utilizada para a geração de emprego e
renda durante a pandemia e no período após também, salvando tanto as empresas
quanto os empregos.

Aproveite para ler: COVID-19 – Conheça as medidas trabalhistas para manutenção de empregos

Como uma empresa pode se beneficiar dessa linha de crédito?

A ideia é que as micro e pequenas empresas
possam utilizar a linha de crédito
para não precisaram fechar as portas por causa da pandemia.

Dessa forma, as empresas poderão obter
empréstimos correspondentes até 30% do seu faturamento no ano anterior, 2019.

O prazo para o pagamento será de 36 meses com uma carência de 8 meses para então começar a pagar as parcelas.

Além disso, a taxa anual que será cobrada será a Selic, que atualmente corresponde à 3,75%, mais 1,25% sobre o valor que foi concedido.

No entanto, o texto também prevê uma
contrapartida por parte das empresas para ter acesso ao empréstimo.

Logo, para ter direito à linha de crédito, elas se veem obrigadas a manter a mesma
quantidade de funcionários desde a data referente à entrada em vigor da lei até
60 dias após o recebimento da última parcela do financiamento.

Aproveite para ler: COVID-19 – Conheça as medidas tributárias promovidas pelo Governo para auxílio às empresas

Por que a linha de crédito é importante?

O Brasil encontra-se diante de uma situação
nunca vista antes. A pandemia do novo Coronavírus trouxe consigo não somente o
medo e a incerteza de quando esse período vai passar, mas também uma crise
econômica.

Dessa maneira, de acordo com as medidas de isolamento social para frear o avanço do vírus, muitos comerciantes se veem obrigados a fechar as portas.

Sendo assim, o esperado para os próximos meses
é uma queda no faturamento, principalmente daquelas micro e pequenas empresas.

Portanto, a fim de evitar que essas empresas
entrem em um processo de falência, diversas medidas têm sido adotadas, como a linha de crédito em questão.

Ou seja, é de extrema importância que todo
empreendedor busque se informar sobre o assunto, assim como sobre as outras
medidas também. O foco, nesse momento, é manter as empresas ativas e preparadas
para a retomada após a crise.

Se você possui dúvidas sobre o assunto,
comente no espaço destinado abaixo e compartilhe o seu conhecimento conosco!

Além disso, aproveite para acessar o nosso blog e ler o artigo Coronavírus: Como manter sua empresa ativa em momentos de crise

Fonte: Rimar Contabiilidade

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