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SP: Megaoperação De Olho na Bomba fiscaliza 171 postos de combustíveis em todo o Estado

SP: Megaoperação De Olho na Bomba fiscaliza 171 postos de combustíveis em todo o Estado

A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou nesta quarta-feira (12) uma megaoperação De Olho na Bomba, que fiscaliza 171 postos de combustíveis espalhados por 80 municípios em todo o Estado de São Paulo. No total, 300 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias realizam a conferência dos dados cadastrais e a coleta de amostras para verificar a qualidade do combustível comercializado pelos estabelecimentos. A ação conta com o apoio direto de agentes do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil.

Na seleção dos 171 alvos foram considerados os postos que apresentaram preço de venda de combustível em valores significativamente inferiores ao de aquisição ou que venderam combustível em volume superior ao adquirido. Outro ponto identificado pelo Fisco são estabelecimentos que estão vendendo combustível com preço abaixo do valor médio de mercado apurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A seleção dos alvos considerou também as denúncias de consumidores apontando possíveis irregularidades.​

As amostras de combustíveis coletadas durante a megaoperação serão encaminhadas à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para análise. Comprovada a comercialização em desconformidade com os parâmetros exigidos pela ANP, os estabelecimentos terão a inscrição estadual cassada e serão impedidos de operar.

Retirada de Bombas

Em dois dos alvos na Capital, as equipes de fiscalização irão realizar a remoção das bombas de abastecimento. Na Zona Leste, um estabelecimento teve indeferido em setembro do ano passado seu pedido de alteração cadastral por omissão e insuficiência dos documentos apresentados, nos termos da Portaria CAT 02/2011. Na ocasião houve cassação da inscrição estadual e a lacração das bombas de abastecimento. Devido a denúncias recebidas através dos canais da Ouvidoria, o posto foi diligenciado pelo Fisco Paulista. Mesmo sem a inscrição e impedido de funcionar, os proprietários do posto romperam os lacres e retomaram as atividades, operando irregularmente e à margem da lei, exigindo a medida extrema de retirada das bombas.

Já na Zona Norte, o estabelecimento teve a inscrição estadual cassada em outubro do ano passado por comercializar combustível em desconformidade com as normas vigentes. Lacrado, foi flagrado funcionando irregularmente. Da mesma maneira, terá as bombas de abastecimento retiradas na ação.

“A retirada das bombas de abastecimento é uma medida extrema, porém efetiva, que protege os consumidores paulistas de combustíveis de péssima qualidade e garante a livre concorrência, por impedir que o estabelecimento funcione sem a devida autorização”, destaca Vitor Manuel dos Santos Alves Junior, Subcoordenador da Administração Tributária.

Fraude volumétrica

Em 45 dos alvos, a ação conta com a colaboração do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) para constatar eventuais irregularidades nas bombas de abastecimento e fraude volumétrica na comercialização de combustíveis. Nessas operações tem sido identificada a substituição de componentes da placa eletrônica das bombas em postos. O marcador da bomba medidora adulterada exibe uma quantidade de combustível maior do que a efetivamente injetada no tanque do veículo, causando prejuízo ao consumidor.

O posto de combustíveis que for flagrado comercializado produto desconforme ou por fraude metrológica terá sua inscrição estadual cassada e suas bombas lacradas, ficando impedido de exercer as atividades de comércio de combustíveis. Para evitar a recorrência da fraude, os sócios do estabelecimento ficam impedidos de atuar no ramo pelo prazo de cinco anos, conforme previsto nas Leis nº 11.929, de 12 de abril de 2005, e nº 16.416, de  11 de maio de 2017, regulamentadas pelas Portarias CAT 28/05 e 102/17, respectivamente.

Confira abaixo a lista de alvos da megaoperação De Olho na Bomba:

Delegacia Regional TributáriaMunícipioAlvos
DRT-02 – LITORALBERTIOGA1
CANANÉIA1
ITANHAÉM1
PERUIBE1
PRAIA GRANDE1
SANTOS2
SÃO VICENTE1
DRT-02 – LITORAL Total8
DRT-03 – VALE DO PARAÍBASAO JOSÉ DOS CAMPOS4
TAUBATÈ4
DRT-03 – VALE DO PARAÍBA Total8
DRT-04 – SOROCABAIBIÚNA1
ITARARÉ3
ITU1
RIBEIRAO GRANDE1
SOROCABA1
DRT-04 – SOROCABA Total7
DRT-05 – CAMPINASCAMPINAS6
PIRACICABA1
SUMARÉ1
DRT-05 – CAMPINAS Total8
DRT-06 – RIBEIRÃO PRETORIBEIRÃO PRETO8
DRT-06 – RIBEIRÃO PRETO Total8
DRT-07 – BAURUBAURU3
DRT-07 – BAURU Total3
DRT-08 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETOSAO JOSÉ DO RIO PRETO8
DRT-08 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Total8
DRT-09 – ARAÇATUBAARAÇATUBA8
DRT-09 – ARAÇATUBA Total8
DRT-10 – PRESIDENTE PRUDENTEÁLVARES MACHADO1
CAIABU1
DRACENA1
INÚBIA PAULISTA1
JOÃO RAMALHO1
PANORAMA1
PRESIDENTE PRUDENTE1
RANCHARIA1
DRT-10 – PRESIDENTE PRUDENTE Total8
DRT-11 – MARÍLIAMARÍLIA2
DRT-11 – MARÍLIA Total2
DRT-12 – ABCDDIADEMA2
MAUÁ2
SANTO ANDRÉ7
SAO BERNARDO DO CAMPO4
SAO CAETANO DO SUL1
DRT-12 – ABCD Total16
DRT-13 – GUARULHOSITAQUAQUECETUBA1
MOGI DAS CRUZES3
POÁ1
SANTA ISABEL1
SUZANO2
DRT-13 – GUARULHOS Total8
DRT-14 – OSASCOBARUERI2
CAJAMAR1
COTIA2
EMBU DAS ARTES1
ITAPECERICA DA SERRA1
JANDIRA1
OSASCO5
DRT-14 – OSASCO Total13
DRT-15 – ARARAQUARAITÁPOLIS1
MOTUCA1
PIRASSUNUNGA1
RINCÃO1
RIO CLARO2
SANTA RITA DO PASSA QUATRO1
SÃO CARLOS1
DRT-15 – ARARAQUARA Total8
DRT-16 – JUNDIAÍATIBAIA3
BRAGANÇA PAULISTA1
JUNDIAÍ1
LINDÓIA1
NAZARÉ PAULISTA2
DRT-16 – JUNDIAÍ Total8
DRTC-I – SÃO PAULOSÃO PAULO17
DRTC-I – SÃO PAULO Total17
DRTC-II – SÃO PAULOSÃO PAULO17
DRTC-II – SÃO PAULO Total17
DRTC-III – SÃO PAULOSÃO PAULO16
DRTC-III – SÃO PAULO Total16
TOTAL GERAL171

Operação De Olho na Bomba

Em todo o Estado de São Paulo já foram cassadas as inscrições estaduais de 800 postos que revendiam combustível fora das normas da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A operação De Olho na Bomba tem o objetivo de fiscalizar postos, distribuidoras e transportadoras de combustíveis impedindo a sonegação de impostos e a comercialização de combustível adulterado. A Secretaria da Fazenda tem autoridade para cassar a eficácia da inscrição estadual desses estabelecimentos e lacrar bombas de abastecimento quando constatada a irregularidade.

A lista completa de postos de combustíveis cassados pode ser consultada no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.

Fonte: SEFAZ SP

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