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Fim de desoneração da folha pode eliminar 97 mil postos de trabalho até 2025

Fim de desoneração da folha pode eliminar 97 mil postos de trabalho até 2025

Estimativa foi divulgada pela Brasscom, que sugere um imposto sobre transações financeiras.

A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) estimou nesta terça-feira, 8, que a reoneração da tributação sobre a folha de pagamentos do setor pode gerar a eliminação de 97 mil postos de trabalho formais até 2025.

A desoneração termina no fim deste ano. O Congresso prorrogou a medida até o fim do ano que vem, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou. Agora, deputados e senadores podem derrubar o veto.

Desoneração da folha

A desoneração da folha, que permite que as empresas substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota, entre 1% e 4,5%, sobre a receita bruta, abrange 17 setores que empregam mais de seis milhões de trabalhadores.

“Antes de 2010 [setor teve a folha desonerada em 2011], tínhamos um período bastante informalizado, onde a contratação via CLT [carteira assinada] não era valorizada pois o custo era muito grande. É um grande risco que sofremos que não perenizar a desoneração da folha de pagamentos”, disse Sergio Paulo Gallindo, presidente-executivo da Brasscom.

De acordo com Marco Santos, presidente do Conselho Fiscal da entidade, a expectativa é que o período pós pandemia do novo coronavírus mantenha a demanda por produtos e serviços da área de tecnologia em alta. Por isso, argumentou ele, é “fundamental” manter a desoneração da folha para o setor.

“Se a desoneração não acontecer, vai ter uma âncora puxando para a degradação do emprego, a informalidade, onde vai ter impacto de arrecadação e, enquanto isso, a sociedade, empresas e governo vão continuar demandando mais profissionais de ti. Vai ter uma boca de jacaré aumentando, com mais demanda e menos capacitação de emprego”, concluiu.

Imposto sobre transações financeiras

Segundo a proposta da Brasscom, a manutenção da desoneração da folha para o setor por mais um ano, até o fim de 2021, daria tempo ao governo federal e ao Congresso Nacional de encontrarem uma solução definitiva para redução de tributos sobre o emprego — por meio da reforma tributária, que já está em debate no Congresso Nacional.

“Para viabilizar a desoneração total da folha se faz necessário arregimentar bases tributáveis não mobilizadas, tais como, as movimentações financeiras ou transações digitais de modo a ampliar a base total, evitando onerosidade excessiva e indesejada para o contribuinte”, diz a entidade.

Um tributo nos moldes da antiga CPMF está sendo avaliado pela equipe econômica. Estudo mostra que a cobrança de uma tributação nesse formato é feita somente em 11 países, a maioria da América Latina.

A proposta da Brasscom contempla o retorno de um tributo nos moldes da antiga CPMF, com uma alíquota de 0,375% na entrada dos recursos na conta dos trabalhadores, e de mais 0,375% na saída dos valores, ou seja, quando for realizado algum pagamento ou transferência. A alíquota total, portanto, seria de 0,75%, quase o dobro da antiga CPMF de 0,38% (cobrada apenas na saída do dinheiro da conta).

“Caso a base de movimentação financeira seja mobilizada na sua plenitude, a alíquota pode cair para 0,25% para cada parte envolvida na transação. É, portanto, concebível que a desoneração da folha venha a ser viabilizada por uma combinação de soluções, incluindo, ampliação da base tributável, crédito sobre a folha e alíquota incremental de IBS mais modesta”, acrescentou a Brasscom.

Para o presidente-executivo da Brasscom, Sergio Paulo Gallindo, a alíquota “pode parecer exagerada, mas é o Brasil se olhando no espelho”. “A nossa carga tributária é feia [34% do PIB, bem acima dos demais emergentes]. Não adianta ficar tentando tapar o sol com a peneira. Abracemos a responsabilidade e façamos a reforma para que essa carga tributária vá desaparecendo ao olongo do tempo”, acrescentou.

A tributação das transações financeiras, pela proposta da entidade, aconteceria 10 anos, ao longo dos quais o governo reduziria o tamanho do Estado, por meio da reforma administrativa e de privatizações, possibilitando o fim da CPMF ao fim desse período.

Fonte: G1 via Portal Contábeis

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