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Quando o declarante for substituto tributário do ICMS é obrigatório informar o NCM para todos os produtos movimentados ou apenas para os produtos cujo CFOP for de substituição tributária? Na importação ou exportação é obrigatório para todos os produtos movimentados ou só para o produto específico que foi importado ou exportado?

Quando o declarante for substituto tributário do ICMS é obrigatório informar o NCM para todos os produtos movimentados ou apenas para os produtos cujo CFOP for de substituição tributária? Na importação ou exportação é obrigatório para todos os produtos movimentados ou só para o produto específico que foi importado ou exportado?

O campo COD_NCM é obrigatório:

1) para empresas industriais e equiparadas a industrial, referente aos itens correspondentes à atividade-fim,
ou quando gerarem créditos e débitos de IPI;

2) para contribuintes de ICMS que sejam substitutos tributários quando houver retenção;

3) para empresas que realizarem operações de exportação ou importação.

4) não existe COD-NCM para serviços.

Fonte: Perguntas Frequentes – EFD ICMS IPI  

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