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Maia diz que há votos para aprovar reforma tributária neste ano, mesmo sem apoio do governo

Maia diz que há votos para aprovar reforma tributária neste ano, mesmo sem apoio do governo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode ser aprovada ainda este ano e que tem votos para aprovar o texto mesmo sem o apoio do governo. Ele destacou que a proposta já tem aproximadamente 320 votos, incluindo os partidos de esquerda, mas ressaltou que, se o governo apoiar, a margem para aprovar o texto é muito maior.

Maia disse que o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve apresentar o parecer nesta semana à equipe econômica e aos líderes. Para o presidente da Câmara, o que vai fazer o Brasil retomar o crescimento é a aprovação da reforma tributária. Maia concedeu entrevista ao jornalista Thales Faria do portal Uol, nesta segunda-feira (30).

“O Brasil não cresce cortando despesa, a economia vai crescer se o ambiente de negócios melhorar”, destacou Maia.

Em relação ao apoio dos partidos de oposição, Maia afirmou que há convergência em alguns temas, como a possibilidade do aumento do imposto sobre herança e a tributação de dividendos. Ele fez apenas uma ressalva em relação ao imposto sobre grandes fortunas, já que é contra a proposta.

“Se tiver consenso, nós vamos votar. Se não tiver, o próximo presidente pauta. Tem maioria, estou tentando ajudar desde o ano passado para avançar com a tributária. A vaidade política atrapalhou”, afirmou.

PEC Emergencial

Maia cobrou mais uma vez do governo uma posição sobre a PEC Emergencial, que tramita no Senado e regulamenta os gatilhos fiscais a serem acionados em caso de ameaça ao limite de despesas do governo.

Rodrigo Maia lembrou que, a partir do próximo ano, não haverá mais o “Orçamento de Guerra”, criado para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e que flexibilizou regras fiscais, administrativas e financeiras durante o período de calamidade pública, e nem a prorrogação do estado de calamidade pública.

“Não adianta pressionar, essa pressão não vai funcionar. Não adianta forçar a mão: na minha Presidência, não haverá, em nenhuma hipótese, prorrogação do estado de calamidade, porque isso alavanca a manutenção da PEC da guerra. O governo vai ter que trabalhar com MPs, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal e a regra de ouro. Parece custoso, parece desgastante, mas o maior beneficiário é o povo brasileiro”, disse.

Para Maia, o governo precisa apresentar urgentemente uma agenda econômica ao Congresso. “A situação do Brasil não é simples, não é criticar o governo, me assustou o governo não ter se reunido e apresentado qual a PEC Emergencial para votar, porque acho que isso vai ser a base de qualquer decisão de investimento. Os próximos três, quatro meses vão ser decisivos”, ponderou.

CPMF

Rodrigo Maia reafirmou ser contrário a uma nova CPMF e disse que votará contra a proposta, caso o governo insista no tema. Segundo ele, não é possível aumentar impostos em um País que já gasta muito. Maia afirmou que a sociedade não tem condição de pagar esse aumento na carga tributária.

“Precisamos melhorar o ambiente de negócios para o Brasil voltar a crescer. Por isso, apoio a unificação de bens e serviços para ampliar o crescimento do País, que vai ser bem maior do que o crescimento medíocre dos últimos anos”, disse.

Eleições

Maia foi questionado sobre as eleições para o comando da Câmara no ano que vem. Ele afirmou que não é candidato à reeleição e destacou que está ajudando a construir uma frente suprapartidária que gere consenso e que garanta independência do Legislativo em relação ao Executivo. Para Rodrigo Maia, o ideal é que o próximo presidente seja alguém com perfil de diálogo e equilíbrio.

“Uma coisa é poder [ser candidato, caso o STF autorize], outra coisa é querer. Poder disputar não significa que eu vá disputar a eleição. [A Presidência da Câmara] é uma construção, defendo construir uma grande frente que gere consenso. Talvez isso seja o melhor para a Câmara”, afirmou o presidente.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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