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RS: Receita Estadual amplia transparência e lança novo Portal Receita Dados

RS: Receita Estadual amplia transparência e lança novo Portal Receita Dados

Visando ampliar a transparência e o acesso da sociedade às informações fiscais, a Receita Estadual lançou, nesta terça-feira (15/12), o novo Receita Dados. Criado em 2017, o portal de transparência da Instituição passou por uma ampla modernização, com revisão da identidade visual e criação de novos painéis informativos, além de agora poder ser acessado de qualquer dispositivo. A medida está inserida no contexto da iniciativa “e-Receita” da agenda Receita 2030, que consiste em 30 medidas para modernização da administração tributária gaúcha.

“O Portal Receita Dados vem ao encontro de uma necessidade da população e da sociedade. As principais informações fiscais agora estão disponíveis, muitas delas quase em tempo real, na palma da mão dos cidadãos”, destaca o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, que salienta que o objetivo é ampliar gradualmente os painéis e os dados disponibilizados.

O trabalho de modernização abrangeu o desenvolvimento de uma nova identidade visual, deixando a navegação mais amigável e intuitiva, com os conteúdos sendo apresentados de forma mais moderna. Um dos avanços é a responsividade do site, que garante que o conteúdo se ajuste perfeitamente em qualquer resolução, passando a mesma experiência de leitura ao usuário idependentemente do dispositivo utilizado.

Quanto à disponibilização das informações, a principal forma adotada são os painéis interativos, que também possibilitam o download dos dados abertos para que os usuários possam trabalhar com os números e fazer livremente análises e cruzamento das informações. Os cidadãos podem acompanhar, por exemplo, painéis sobre o desempenho da arrecadação de impostos estaduais, a evolução dos preços médios de combustíveis por município gaúcho, o volume de documentos fiscais eletrônicos emitidos, a quantidade de contribuintes inscritos no Estado, o comportamento da atividade econômica por setores e a evolução do Índice de Participação dos Municípios, que determina a quota-parte de cada município sobre as receitas do ICMS.

Além disso, o Portal também conta com um menu de publicações, no qual constam relatórios e boletins informativos elaborados pela Receita Estadual. Um dos destaques é o tema das Desonerações Fiscais, com a publicação anual do Demonstrativo das Desonerações Fiscais e da lista correspondente de empresas que utilizaram algum dos dispositivos vigentes relativos a desonerações, divulgada no limite do que a legislação permite. Recentemente, também ganhou notoriedade a divulgação periódica do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul, com análise dos principais indicadores econômico-fiscais durante a pandemia.

“Temos uma enorme quantidade de dados à disposição do fisco e estamos, cada vez mais, ampliando a utilização e a disponibilização dessas informações estratégicas. Isso reforça nosso compromisso com a transparência e robustece o processo de tomada de decisão no âmbito tributário, contribuindo para o desenvolvimento do Estado”, destaca Ricardo Neves.

Receita 2030

A agenda Receita 2030 consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha. Um dos eixos do programa é focado no desenvolvimento econômico do Estado e prevê as iniciativas “Assessoramento na Política Tributária”, “Desenvolve RS” e “Indicadores Econômicos da RE”, que também estão relacionadas à medida “e-Receita”. Os principais objetivos são incrementar a transparência e aprofundar os estudos econômico-tributários e as análises setoriais.

Fonte: SEFAZ/RS

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