(11) 2942-0358
contato@veritasexacta.com.br

Senado aprova salário mínimo de empregada doméstica 2021

Senado aprova salário mínimo de empregada doméstica 2021

Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Câmara dos Deputados e agora também aprovada pelo Senado, salário mínimo da empregada doméstica em 2021 será de R$ 1.088.

Para termos um valor seja definitivo, basta apenas a sanção presidencial, que deve ocorrer em breve.

Continue lendo e entenda mais sobre o salário mínimo da empregada doméstica 2021.

Salário mínimo para empregada doméstica em 2021

A empregada doméstica que recebe um salário mínimo (federal) deve ter seu salário reajustado, em janeiro de 2021.

Por enquanto, o valor que vai se confirmando é de R$ 1.088, o que representa uma diferença de R$ 43 em relação ao salário mínimo de 2020

O valor, desde que Bolsonaro alterou sua fórmula de atualização, não representa ganho real, e sim uma atualização tendo em vista o aumento da inflação.

Em outras palavras, o novo salário mínimo possui o mesmo valor econômico do salário mínimo de 2020, estando apenas mais atualizado em relação à situação econômica atual.

Baixe agora: e-Book do 13º salário de empregada doméstica

O que o empregador doméstico deve fazer?

Todos os empregadores que pagam um salário mínimo à empregada doméstica devem fazer o reajuste no começo do ano, considerando o valor definitivo do salário mínimo (que ainda pode ser outro, dependendo da sanção presidencial).

Importante: O empregador que contrata uma doméstica mensalista não pode pagar valor inferior ao salário mínimo vigente no seu estado.

De qualquer forma, a iDoméstica recomenda que o empregador, ainda que você pague um salário superior a um salário mínimo à sua doméstica, faça o reajuste do salário seguindo o percentual de reajuste do mínimo.

Por enquanto, esse reajuste vem sendo de 4,1%. Porém, conforme dito, ainda é possível que haja alterações no percentual de reajuste, principalmente porque o próximo ajuste levará em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Aposentadoria também sofrerá alterações

O valor das aposentadorias do INSS também é afetado com a definição do salário mínimo nacional da doméstica.

Para quem recebe o mínimo, o salário será reajustado para o novo valor, e para quem recebe o teto, também haverá reajuste.

Novo salário mínimo da empregada doméstica 2021 – o que fazer agora?

De qualquer forma, o reajuste de salário só será feito, efetivamente, em 2021.

Além disso, estamos aguardando a sanção presidencial e o provável reajuste considerando o INPC, o que ainda irá alterar o valor do mínimo.

Fique de olho nas nossas próximas notícias para não perder o valor definitivo.

Últimos dias para você aproveitar

Nesse ano de pandemia, a iDoméstica está oferecendo atendimento gratuito ao empregador doméstico.

Porém, se você for empregador, tem poucos dias para aproveitar essa oportunidade, que acabará em breve.

Então, aproveite, tire suas dúvidas gratuitamente com quem entende do assunto a mais de 10 anos e melhore a sua segurança jurídica.

Fonte: idomestifcca.com.br

Fiscal Ti