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Manuais técnicos ou de instruções são considerados insumos? Devem constar da lista técnica?

Manuais técnicos ou de instruções são considerados insumos? Devem constar da lista técnica?

Manuais técnicos ou de instruções, quando vendidos separadamente do produto final, e folhetos de
propaganda não são insumos/componentes do produto acabado (tipo 04) que está pronto para ser
comercializado. Portanto, esse material não deve ser escriturado no Bloco K e no Registro 0210.
Por outro lado, a documentação técnica que contiver explicações indispensáveis à instrução de instalação,
operação, utilização ou consumo do produto deve ser escriturada no bloco K e no registro 0210. Entenda-se
como “documentação técnica” aquela que efetivamente acompanha, em quantidade apropriada, o produto
final e é constituída de instruções impressas ou gravadas em mídias eletrônicas, cuja importância é esclarecer
a correta utilização do produto. É o conjunto de informações sobre os comportamentos específicos a serem
adotados pelos usuários, incluindo-se aí instruções de instalação, leiautes, manuais de operação/utilização,
descrições técnicas, bulas, recomendações, advertências sobre cuidados especiais, instruções para usos
alternativos, termos de garantia – enfim, toda a sorte de informações indispensáveis ao seu pleno e melhor
uso. Nesse caso, esses manuais técnicos ou de instruções serão classificados como “Outros Insumos – tipo
10”.

Fonte:  Perguntas Frequentes – EFD ICMS IPI

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