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Saiba tudo sobre a antecipação do décimo terceiro salário

Saiba tudo sobre a antecipação do décimo terceiro salário

Se você está inserido no mercado de trabalho ou possui uma empresa, certamente sabe da existência da antecipação do décimo terceiro salário. Entretanto, existem muitas dúvidas sobre esse benefício, tanto do ponto de vista do trabalhador quanto do empregador.

Perguntas como: “Quem tem direito? Como pode ser realizado? E quais as vantagens?” são comuns. Por isso, neste artigo, iremos abordar todos os detalhes sobre o benefício, a quem se destina e como oferecer a antecipação do décimo terceiro para funcionários. 

Você vai saber:

  • O que é o décimo terceiro salário?;
  • Quem tem direito à antecipação do décimo terceiro? (FAQ);
  • Quando cai o décimo terceiro 2021? (FAQ);
  • Quais as vantagens da antecipação do décimo terceiro salário?;
  •  Como oferecer a antecipação do décimo terceiro para funcionários?

Então, vamos lá! 

O que é o décimo terceiro salário?

O décimo terceiro salário existe oficialmente no Brasil há quase 60 anos. Ele foi implementado em 1962, pela lei Lei 4.090/62, e não sofreu nenhuma alteração até o momento. 

Trata-se de um benefício destinado a todo trabalhador registrado com carteira de trabalho assinada, no regime da CLT – Consolidação das Leis Brasileiras. Todos os colaboradores a partir de 15 dias de trabalho já têm direito a receber o bônus.

De acordo com a lei, o valor do décimo terceiro salário é calculado proporcionalmente aos meses trabalhados no ano. Ou seja, quem trabalhou apenas seis meses, receberá o equivalente a 6/12 do valor total da remuneração.

O décimo terceiro pode ser pago em apenas uma parcela (com data limite de 30 de novembro) ou parcelado em duas vezes, com antecipação do décimo terceiro parcial em período anterior e a segunda parcela em dezembro.

Existem dois casos, porém, em que o trabalhador perde o direito ao décimo terceiro salário: demissão por justa causa, ou em caso de 15 dias ou mais de faltas sem justificativa no ano.

O décimo terceiro salário tem como objetivo, além de bonificar o trabalhador pela dedicação ao longo do ano, intensificar a economia. Dado que, muitos profissionais acabam investindo parte do dinheiro em compras extras, que não fariam com o salário normal.

Toda empresa é obrigada a antecipar o décimo terceiro?

A resposta é não. Cada companhia escolhe a melhor maneira para pagamento do décimo terceiro dos colaboradores, desde que siga os prazos de pagamento estipulados no item acima. Por isso, vai depender da escolha administrativa de cada empresa.

Entretanto, alguns estudos apontam que problemas financeiros na vida pessoal podem atrapalhar a produtividade do colaborador no trabalho. Sendo assim, boa parte das empresas costuma optar pela antecipação do décimo terceiro.

Não existe uma regra sobre o valor máximo do adiantamento, sendo uma decisão de cada empresa. Porém, algumas convenções determinam 40% do salário como média de cálculo.

Quem tem direito à antecipação do décimo terceiro? (FAQ)

Como já falamos anteriormente, todo trabalhador registrado em CLT, e que tenha atuado por pelo menos 15 dias no ano, têm direito ao recebimento do décimo terceiro salário e, consequentemente, da parcela de adiantamento.

Vale destacar que a empresa não pode pagar a antecipação do décimo terceiro para apenas alguns setores. 

Se for definido pelo pagamento adiantado, todos os colaboradores têm o mesmo direito.  Caso isso não aconteça, os demais setores podem solicitar o adiantamento e devem ser atendidos pela companhia. 

O que pode acontecer é a empresa definir uma data diferente para pagamento da antecipação do décimo terceiro para cada área, evitando assim que haja problema com o fluxo de caixa.

Quando cai o décimo terceiro 2021? (FAQ)

As regras para pagamento da remuneração extra não se alteram. O décimo terceiro salário de 2021, assim como em todos os anos, podem ser pagos até o dia 30 de novembro, no caso de parcela única.

Se a empresa optar pela antecipação do décimo terceiro, a primeira parcela pode ser paga em qualquer momento entre fevereiro e novembro do ano em vigor. A segunda parcela deve ser obrigatoriamente paga até 20 de dezembro, que em 2021, cai em uma segunda-feira.

Quais as vantagens da antecipação do décimo terceiro salário?

Um dos principais benefícios do adiantamento do décimo terceiro é a satisfação e o bem-estar do colaborador. Isso porque, problemas financeiros podem ter impacto direto no desempenho do trabalhador.

A pesquisa Employee Financial Wellness Survey indicou que pelo menos 35% dos profissionais se distraem no trabalho por problemas financeiros. Além disso, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor apontou que 66% dos brasileiros possuem dívidas.

Sendo assim, é bem provável que a sua empresa tenha algum funcionário na equipe passando por transtornos financeiros, produzindo menos e insatisfeito com a sua situação no trabalho. 

Apesar de parecer que apenas aumento de salário é a solução, o adiantamento do décimo terceiro também pode ajudar a melhorar o nível de satisfação do colaborador.  

Outro ponto positivo é o aumento da retenção de talentos, pois o profissional se sente mais valorizado pela empresa. Por esse motivo, muitos empregadores têm optado pelo salário sob demanda, que falamos um pouco neste artigo do nosso blog.

Como oferecer a antecipação do décimo terceiro?

Antes de qualquer coisa, para oferecer a antecipação do décimo terceiro para funcionários, a empresa precisa entender bem sobre o processo e quais cálculos são necessários para realizar o pagamento correto.

Por isso, é importante que o setor financeiro se estruture, organize todos os dados de cada colaborador, registre corretamente as informações sobre horário de trabalho, benefícios descontados na folha de pagamento, entre outros.

Uma informação a se destacar é que o cálculo do décimo terceiro salário inclui todos os ganhos do funcionário como:

  • Adicional de insalubridade e periculosidade;
  •  Adicional noturno;
  • Hora extra;
  • Prêmios;
  • Comissões.

Neste três últimos, é preciso realizar um cálculo da média dos valores recebidos no ano. Assim como nos demais salários, a remuneração extra também tem desconto do Imposto de Renda, Previdência Social e pensão alimentícia.

Além disso, benefícios como vale-refeição e alimentação, vale-transporte e convênio médico não podem ser descontados do décimo terceiro, sendo assim, é provável que a quantia do salário adicional seja maior do que o valor recebido mensalmente.

Muitas empresas não oferecem a antecipação de 100% do salário e, neste cenário, alguns bancos oferecem o adiantamento, porém com a cobrança de taxas de juros.

Fique de olho também no salário sob demanda

 Além do pagamento do adiantamento do décimo terceiro em fases, como falamos anteriormente, ainda é possível aderir ao salário sob demanda, que tem ganhado força no mercado de trabalho.

Essa modalidade permite que o colaborador saque parte do seu salário do mês trabalhado a qualquer momento que necessitar, sem precisar esperar o dia do pagamento para quitar eventuais dívidas.

O aplicativo Xerpay, além das remunerações mensais, também contém a funcionalidade que faz a antecipação do décimo terceiro salário, referente ao meses já trabalhado. A principal vantagem de contar com a solução é que não afetará a folha de pagamento da sua empresa.

 Para o colaborador ter acesso ao adiantamento, basta a empresa optar pelo serviço do Xerpay e, com o login do aplicativo, já será possível realizar o saque do valor desejado. 

Mas, o que o colaborador e empresa ganham ao apostar na solução da Xerpa?

Como citamos, alguns bancos já oferecem a antecipação do décimo terceiro salário, mas com taxas e juros muito altos, quase equiparados aos empréstimos. Já no Xerpay, a tarifa é única e as taxas são mais baixas que as demais aplicadas pelo mercado.

 O valor é descontado apenas no mês em que o colaborador receberá o décimo terceiro, não impactando o salário mensal. Não há acúmulo de juros.

 A funcionalidade está disponível para todo trabalhador registrado no regime CLT. Com o dinheiro em mãos, é possível então adiantar o pagamento de contas, evitar multas por atraso ou ainda a necessidade de pedir um empréstimo.

Além disso, as empresas ganham colaboradores mais felizes e despreocupados com a saúde financeira pessoal, sem impactar a folha de pagamento e oferecer riscos financeiros à companhia.

Aposte no bem-estar dos colaboradores

O levantamento PayActiv Impact Report (2019) apontou que o salário sob demanda evita que 31% dos trabalhadores paguem juros de cheque especial. Ademais, 81% dos profissionais afirmam que tendem a permanecer no emprego por conta do benefício de pagamento sob demanda.

 No final, o bem-estar do colaborador deve refletir diretamente em sua produtividade no trabalho.  

Fonte:Xerpa

Fiscal Ti