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RS: Cage integra operação conjunta que investiga fraudes em contratos administrativos

RS: Cage integra operação conjunta que investiga fraudes em contratos administrativos

Auditores da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), especializados nas áreas de contabilidade, licitações, gestão e fiscalização de contratos, integraram equipes de busca e apreensão de documentos relacionados à investigação de práticas criminosas contra a administração pública, contra a ordem econômica e tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O material é considerado indispensável para às próximas fases da Operação Union deflagrada nesta semana pela Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público (MP/RS), com cooperação da Polícia Federal e Procuradoria Geral do Estado (PGE/RS).

Foram cumpridas 230 ordens judiciais em 10 cidades gaúchas. “A participação dos auditores no cumprimento, junto às empresas investigadas, dos mandados de busca e apreensão deferidos judicialmente, foi essencial para a indicação dos documentos pertinentes aos objetivos da investigação” declarou a promotora do Ministério Público Roberta Brenner.

O delegado responsável pela operação Union, Vinicios do Valle, da 2ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção, enalteceu a expertise da equipe de auditores que, segundo ele, agregou credibilidade ao conjunto de provas. “A atuação da Cage na instrução do inquérito policial e na operação Union teve papel relevante no trânsito célere de informações que permitiram contribuir na formatação de diligências e medidas cautelares”.

O alvo da investigação é uma organização criminosa que atua no ramo de prestação de serviços de vigilância patrimonial privada, limpeza, portaria e similares. Pesa sobre o grupo a suspeita de fraude sistemática em procedimentos licitatórios, através da combinação prévia das propostas apresentadas. Além disso, tributos e encargos não eram recolhidos, resultando em mais prejuízos aos cofres públicos. Levantamento preliminar identificou desfalque na ordem de R$ 150 milhões em contratos administrativos. Tendo em vista que as provas apreendidas não foram analisadas, a probabilidade é de que os valores aumentem consideravelmente.

Para promotora Roberta Brenner, a parceria continuada com a Cage possibilitará avaliação qualificada das provas obtidas, contribuindo, avaliou, “substancialmente para a responsabilização criminal e civil, no que compreendido o ressarcimento aos cofres públicos. A expectativa é de que a parceria efetivada seja replicada em novas oportunidades em prol da sociedade gaúcha”, concluiu.

A participação da Cage, agregando valor à operação, gerou, ao mesmo tempo, ganhos institucionais e a satisfação pessoal dos servidores envolvidos. “Além de me sentir honrado com o convite para participar da operação Union, considero que esta experiência foi extremamente enriquecedora, pois proporcionou um melhor entendimento do trabalho desenvolvido por outros agentes públicos no combate aos crimes de corrupção”, ressaltou o auditor do Estado, Francisco Ferreira Gomes. Também a importância do modelo de trabalho coordenado e integrado que, segundo Gomes, “permite conjunção de esforços na preservação dos recursos públicos, através da exploração das competências técnicas de cada ente envolvido”.

Na linha da defesa do interesse público, a operação Union, de acordo com o auditor Ednaldo Tavares Rufino, “representa um fortalecimento na proteção do patrimônio público por formar uma frente ampla de combate aos ilícitos. Além disso, a operação pode ser fator decisivo e apresentar elementos relevantes para atuação da Cage na apuração da responsabilidade daqueles que cometeram atos lesivos contra administração pública estadual”.

Estiveram envolvidos na operação Union os auditores do Estado: Ednaldo Tavares Rufino Filho, Francisco José Ferreira Gomes, Lorenzo Giacomo Venzon, Márcio Josué Moreira, Paulo Roberto Nunes Ferreira, Rodrigo Machado e Vitor Hugo Nacati Grassi.

Fonte: Sefaz/RS

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