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Imposto de importação de 23 produtos é reduzido

Imposto de importação de 23 produtos é reduzido

Resolução visa a garantir o abastecimento de mercadorias, incluindo insumos agrícolas e químicos.

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, reduziu as tarifas de importação de mais 23 produtos por razões de abastecimento, ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul nº 49/19.

As alterações do Imposto de Importação abrangem itens listados na Resolução nº 197, publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União. A medida permite desonerar impostos sobre bens para garantir o abastecimento normal e fluido de mercadorias no bloco econômico.

A lista inclui produtos como insumos agrícolas, equipamentos para geradores de energia, insumos químicos, tintas para impressão, lentes de contato, entre outros.

Nesses casos, os produtos tiveram reduções tarifárias do Imposto de Importação para 0% ou 2%, por até 365 dias, por razões de desabastecimento, conforme quotas e prazos estabelecidos na resolução. Confira na tabela abaixo.

NCMDescriçãoQuantidadeAlíquotaPrazo
2833.11.10Anidro455.000 toneladas0%180 dias
8535.90.00Outros50 unidades0%34 dias
0901.21.00Não descafeinado928 toneladas0%365 dias
2810.00.10Ácido Ortobórico6.500 toneladas0%365 dias
2840.19.00Outro15.000 toneladas0%365 dias
2840.20.00Outros boratos900 toneladas0%365 dias
3302.90.90Outras2.500 toneladas0%365 dias
3824.99.89Outros230 toneladas0%365 dias
5303.10.10Juta7.000 toneladas0%365 dias
6815.10.20Tecidos de fibras de carbono2.143,2 toneladas0%365 dias
6815.10.90Outras1.700 toneladas0%365 dias
8505.11.00De metal600.000 unidades0%365 dias
8516.71.00Aparelhos para preparação de café ou chá1.826.308 unidades0%365 dias
8537.20.90Outros50 unidades0%365 dias
8546.20.00De cerâmica1.500 unidades0%365 dias
9608.99.81Pontas porosas para os artigos da subposição 9608.2040 toneladas0%365 dias
9608.99.89Outras500 toneladas0%365 dias
3215.11.00Pretas65 toneladas2%365 dias
3215.19.00Outras35 toneladas2%365 dias
9001.30.00Lentes de contato26.000.000 unidades2%365 dias

Veja a resolução publicada no Diário Oficial da União na íntegra.

Fonte: Portal Contábeis por Danielle Nader

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