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SC: Fazenda realiza operação fiscal na Grande Florianópolis

SC: Fazenda realiza operação fiscal na Grande Florianópolis

Auditores fiscais da Receita Estadual, lotados no Grupo de Ação Fiscal (GRAF) da 1ª Regional, em Florianópolis, realizaram a 4ª etapa da operação de Presença Fiscal Orientativa. A ação desta terça-feira, 15, foi em São Bonifácio. “A Fazenda tem intensificado operações para verificar a regularidade fiscal e cadastral em todo o Estado”, sinalizou a diretora de Administração Tributária (Diat) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), Lenai Michels.

Segundo o auditor fiscal, Pedro Hermínio Maria, foram constatados vários indícios de possíveis irregularidades, entre as quais, estabelecimentos funcionando sem inscrição estadual, contribuintes de posse de equipamento não-fiscal, contribuintes portando Point of Sale ou Ponto de Venda (POS) vinculado ao CPF de pessoa física.

Na oportunidade, foi solicitado o comparecimento dos contribuintes à repartição fiscal para as devidas explicações e solucionarem os problemas, acompanhados dos seus profissionais responsáveis pela escrita fiscal e contábil. Os demais contribuintes foram devidamente orientados e tiveram suas dúvidas saneadas.

“Essas operações são importantes, pois visam, sobretudo, a educação do contribuinte no exercício da atividade comercial de forma legalizada. O trabalho já foi desempenhado, e com sucesso, nos municípios de Antônio Carlos, Águas Mornas e Palhoça”, disse a gerente da 1ª Regional da SEF/SC, Aline Baroni. Segundo ela, tem-se observado a satisfação da população, dos empresários locais e dos contabilistas tendo em vista a regularização das operações combatendo assim a concorrência desleal.

Mais operações pelo Estado – Na última sexta-feira, 11, foi realizada a operação Nota 10, com visitas em cinco estabelecimentos na região de São Miguel do Oeste. O objetivo era encontrar evidências de que duas redes de empresas do ramo varejista que trabalham com preços tabelados de até R$ 10, constituíram-se com CNPJs diversos em nome de familiares para permanecer irregularmente no Simples Nacional.

De acordo com o auditor fiscal, Roberto Gobbi, as informações iniciais vieram de denúncias à SEF/SC. As visitas foram realizadas simultaneamente para evitar troca de informações entre os envolvidos e possível ocultação de dados. “A ação simultânea e em distintos municípios foi possível graças à colaboração da gerência de fiscalização da Fazenda e da regional de Chapecó, que autorizaram a participação voluntária de cinco auditores fiscais na operação”, explicou Gobbi. Foram lavrados termos de apreensão de documentos para posterior análise das informações, juntamente com as já obtidas via Sistema de Administração Tributária (SAT).

Fonte: Sef/SC

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