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Programa de emprego para jovens pode ser retomado em nova versão que inclui pessoas acima de 55 anos

Programa de emprego para jovens pode ser retomado em nova versão que inclui pessoas acima de 55 anos

A ideia do Legislativo é incluir o novo programa na MP que permite redução de jornada e salário durante pandemia.

O programa Verde Amarelo, que busca incentivar a contratação de jovens no mercado de trabalho, pode ser retomado. A informação foi dada pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ), relator da medida provisória que permite a redução de jornada e salário durante a pandemia.

O programa Verde Amarelo terminou em abril de 2020, quando foi revogado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, a medida provisória que criou o programa não obteve consenso no Congresso Nacional e perderia a validade.

Desta vez, a iniciativa para ajudar os jovens seria batizada com o nome de Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), segundo o parlamentar. A ideia é incluir o novo programa na MP sobre redução de jornada. A medida provisória precisa ser aprovada até 7 de setembro.

Programa para jovens entrarem no mercado 

Quando foi lançado pelo governo, em 2019, o programa Verde Amarelo previa incentivos à contratação formal de jovens de 18 a 29 anos que nunca tiveram emprego formal.

As empresas que contratassem esses jovens pagavam menos tributos e encargos trabalhistas. Segundo o governo, o programa reduzia de 30% a 34% os custos para o empregador, pois:

  • reduzia a contribuição para o FGTS de 8% a 2% (depois, ao passar pela Câmara, os deputados voltaram à alíquota de 8%);
  • empregadores não precisavam pagar a contribuição patronal ao INSS, que é de 20% sobre a folha;
  • valor da multa do FGTS em caso de demissão podia ser reduzido a 20% sobre o saldo, em comum acordo entre empregador e trabalhador;
  • não eram devidas alíquotas do Sistema S;
  • não havia recolhimento do salário educação (pago pelas empresas para o financiamento de projetos do ensino público).

Nessa nova versão do programa, o deputado estuda retomar parte desses benefícios, acrescentando as regras do programa para pessoas acima de 55 anos.

Pela proposta em elaboração:

  • Os contratos de trabalho terão duração de dois anos;
  • Os contratos poderão ser assinados até 31 de dezembro de 2022 (valendo até 31 de dezembro de 2024);
  • Expirado os dois anos, o empregado precisará migrar o trabalhador para o contrato convencional de trabalho, com todos os encargos trabalhistas;
  • Segundo Áureo, a retomada do programa tem possibilidade de gerar 3 milhões de empregos.

O deputado disse que ainda negocia os pontos do novo programa com o governo e setores da economia. O objetivo também é evitar resistências no Congresso. A previsão é que a versão preliminar do relatório fique pronta na última semana de junho.

Fonte: Portal Contábeis por Ananda Santos

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