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PR: Com incentivos fiscais e ambiente seguro, Estado atrai mais de R$ 50 bilhões desde 2019

PR: Com incentivos fiscais e ambiente seguro, Estado atrai mais de R$ 50 bilhões desde 2019

O Paraná vem fortalecendo sua economia com a atração de investimentos privados no setor industrial, trabalho que fomenta cada vez mais a geração de emprego e renda, mesmo com um quadro de pandemia que já dura um ano e meio. Esse trabalho é diário e também leva em conta encontros internacionais, como o Paraná Day no México, em julho, com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Um levantamento da Invest Paraná, agência responsável pela prospecção de novos negócios e atração de empresas, estima que mais de R$ 50 bilhões de investimentos já foram atraídos desde 2019, com geração de mais de 60 mil empregos (diretos e indiretos).

“Atrair investimentos é o que nos move porque é o que gira a economia, possibilita a geração de emprego, que é a melhor política social que existe. Estamos investindo em infraestrutura para que o Paraná seja um hub logístico da América do Sul e o mercado tem percebido esse movimento”, afirmou o governador Ratinho Junior. “Além disso, temos o melhor ambiente para empresas, com processos desburocratizados, o que já é destaque nacional”.

Nestes investimentos gerais entram os acordos firmados no âmbito do programa de incentivos fiscais do Estado, vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda, e aqueles que receberam atendimento para entender o Paraná e o perfil dos municípios, conhecer os projetos governamentais em infraestrutura, como a nova concessão rodoviária ou a Nova Ferroeste, e se encaixar em cadeias produtivas já estabelecidas.

“O nosso papel é fazer a conexão entre o setor privado e o público. Nossa linha de atuação é para deixar o terreno o mais tranquilo possível”, afirmou o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin. A agência é vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).

Só no setor industrial, por meio do Programa Paraná Competitivo, o Estado soma mais de R$ 17,1 bilhões em investimentos com concessão de tratamentos tributários diferenciados desde 2019 (28,3% das operações), não sendo todos os anúncios cobertos pela concessão de benefício fiscal.

“O Paraná Competitivo tem como objetivo tornar o Estado mais atrativo para novos empreendimentos”, esclarece o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior. As regiões de Ortigueira, Guarapuava, São José dos Pinhais, Ponta Grossa, Castro e Palotina concentram grande parte dos investimentos.

Os tratamentos tributários diferenciados mais comuns às fábricas instaladas foram diferimento e suspensão de ICMS nas aquisições de energia elétrica e gás, dilação de prazo para recolhimento de parte do imposto devido, transferência de crédito de ICMS, crédito presumido em operações de “e-commerce” e redução na base de cálculo nas saídas de QAV – Querosene de Aviação.

EXEMPLOS – Alguns exemplos de parcerias bem sucedidas desde 2019 foram com a Klabin, com R$ 12,9 bilhões projetados na expansão do Projeto Puma II, em Ortigueira, e de capacidade no segmento de papéis para embalagem; a Maltaria Campos Gerais, de R$ 3 bilhões, que reúne seis cooperativas em torno de um projeto para aproximar o Brasil da autossuficiência na produção de malte; a TatraBras, montadora de caminhões da República Tcheca, com R$ 102 milhões; e a Ambev, com R$ 385 milhões, para ampliar a produção de refrigerantes e da linha de cervejas puro malte.

Também entram nesse resultado anúncios recentes como a Dunlop, de R$ 1 bilhão, para dobrar a capacidade de produção de pneus em Fazenda Rio Grande; a BRF, com aporte de R$ 18 milhões para modernizar uma fábrica de margarinas no Litoral; e a Tirol, com R$ 152 milhões, na primeira planta construída fora de Santa Catarina.

Dentro desse contexto o Paraná também começou a formar um “clube dos maiores” e terá, nos próximos anos, a maior fábrica de empanados e salsichas do mundo, em Rolândia; a maior fábrica de queijos do País, em São Jorge D’Oeste; as maiores processadoras de tilápias, em Nova Aurora e Toledo no Oeste; e o maior frigorífico de suínos da América Latina, em Assis Chateaubriand.

FAZENDA – O Estado do Paraná também vem adicionando novas modalidades de tratamentos tributários diferenciados, buscando dar melhores condições às empresas que se propõem a investir no Estado, como a instituição do crédito presumido voltado para as operações com produtos importados destinados à revenda, que, aliado à posição geográfica especial do Paraná, tem sido objeto de muita procura por empresas que desejam utilizar a estrutura portuária e logística para suas operações.

Foram criadas condições diferenciadas para empresas que se instalem em municípios de baixo IDPM (índice estadual similar ao IDH). Essas empresas podem, além dos tratamentos ofertados às demais, receber créditos em transferência para abater até 100% dos débitos de ICMS gerados com o novo investimento.

“Apesar de um momento de incerteza, gerado pela pandemia, o Paraná tem se tornado um dos estados com maior quantidade de novos investimentos. 2021 vem demonstrando um crescimento na sondagem de empresas interessadas em investir em nosso Estado”, ponderou Garcia Junior.

Em tempos de dificuldades para o comércio em função da pandemia da Covid-19, o Governo do Estado vem promovendo alterações no programa de incentivos fiscais para garantir maior competitividade a empresas paranaenses.

Outra importante modificação diz respeito à prorrogação do prazo para que empresas que atuam exclusivamente no e-commerce possam pleitear o benefício de crédito presumido, o que reduz a carga efetiva do ICMS nas vendas interestaduais efetuadas nesta modalidade. Esse tratamento colocou o Paraná na vanguarda como um dos melhores para empresas do segmento no País.

O benefício, que venceria em dezembro de 2020, foi estendido até dezembro de 2022 e também reduziu o valor do investimento exigido para que as empresas possam se enquadrar no programa. Agora, o investimento deve ser de, no mínimo, R$ 360 mil. Anteriormente, como não havia um limite específico, exigia-se o que era determinado no Programa Paraná Competitivo como regra geral, o valor de R$ 3,6 milhões.

PARANÁ COMPETITIVO – O programa Paraná Competitivo é um dos principais atrativos para investimentos do Estado. Ele foi criado para reinserir o Paraná na agenda dos investimentos locais, nacionais e internacionais e contempla uma série de medidas, como a dilação de prazos para recolhimento do ICMS, incentivos para melhoria da infraestrutura, comércio exterior, desburocratização e de capacitação profissional, com objetivo de tornar o Estado mais atrativo para novos empreendimentos.

Os incentivos pleiteados pelas empresas são avaliados de forma técnica pela Invest Paraná e pela Assessoria Econômica da Secretaria da Fazenda, em análise que leva em conta as prioridades do Estado, como tipo do investimento, setor econômico, número de empregos gerados, impactos econômicos, sociais e de meio ambiente, adensamento da cadeia produtiva e grau de inovação, além de avaliar a condição fiscal e econômica do interessado, bem como sua condição financeira com vista à efetivação do investimento.

Após a avaliação técnica a Secretaria da Fazenda decide sobre a concessão ou não dos incentivos, bem como o prazo de vigência, encaminhando, quando necessário, os protocolos de intenções para assinatura do Sr. Governador e das empresas interessadas.

Fonte: Sefaz/PR

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