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FISCALIZAÇÕES DE SST EM 2021

FISCALIZAÇÕES DE SST EM 2021

CNAEs Mais Fiscalizadas em SST 

  • Construção de Edifícios
  • Criação de Bovinos
  • Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos
  • Restaurantes
  • Fabricação de Produtos de Panificação
  • Hotéis e Similares
  • Serviço Especializado para Construção
  • Obras de Acabamento
  • Transporte Rodoviário de Carga
  • Incorporação de Empreendimentos Imobiliários
  • Comércio Varejista de Ferragens e Madeira
  • Comércio Varejista de Combustíveis
  • Atividade de Atendimento Hospitalar
  • Atividades de Serviços de Complementação Diagnóstica e Terapêutica
  • Comércio Varejista de Mercadorias em Geral (Hipermercados e Supermercados)

Principais Ementas

  • Elaboração e/ou Implementação do PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
  • Deixar de Fornecer EPI – Equipamento de Proteção Individual
  • Deixar de Adotar as Medidas Necessárias para Eliminação, Minimização ou Controle dos Riscos Ambientais
  • Elaboração e/ou Implementação do PPRA – Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais
  • Deixar de Instalar Proteção Coletiva
  • Deixar de Submeter os Trabalhadores aos Exames Médicos Periódicos
  • Deixar de Submeter os Trabalhadores aos Exames Médicos Admissionais

Atenção – A entrada dos eventos de SST no eSocial somente ampliará o poder fiscalizatório da estrutura já existente.

Post com o cronograma do eSocial atualizado: https://bityli.com/uAIFP

Fonte: https://sit.trabalho.gov.br

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