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Benefício do Inss bloqueado, saiba o que fazer

Benefício do Inss bloqueado, saiba o que fazer

É comum que ao perceber que seu benefício do INSS não caiu na conta, os clientes recorram ao contador para entender o que aconteceu.

Responder dúvidas e solucionar problemas são tarefas importantes na contabilidade, pois gera relacionamento e credibilidade para o profissional.

Para ajudar os contadores, neste artigo vamos explicar os principais motivos para um benefício ser bloqueado e o que fazer para resolver a situação do cliente. Confira!

Que casos são comuns para que o governo faça o bloqueio?

O bloqueio de um benefício do INSS pode ocorrer de maneira temporária ou permanente. Em caso temporário, por exemplo, geralmente, o beneficiário precisa fazer alguma atualização no cadastro.

Já em casos permanentes, é necessário entrar com uma reavaliação do benefício. Geralmente, os casos permanentes ocorrem por motivos, como: benefício de auxílio-doença pode ser bloqueado quando o INSS entende que o trabalhador já pode voltar a realizar suas atividades.

A aposentadoria por invalidez pode ser interrompida quando se identifica que o aposentado recuperou a capacidade para exercer atividades. Já o benefício assistencial pode ser bloqueado quando o INSS percebe que o beneficiário tem uma renda de ¼ de salário-mínimo.

Há ainda outros benefícios que podem ser bloqueados por algum erro grosseiro do INSS. Por fim, a aposentadoria também pode ser bloqueada quando o aposentado não realiza, anualmente, a prova de vida (esse motivo é o mais comum).

O que fazer se benefício do INSS do cliente estiver bloqueado?

O bloqueio de aposentadoria do INSS provavelmente pode ter ocorrido com seu cliente por falta de prova de vida.

Isso porque o Ministério da Economia informou, em maio deste ano, que o Instituto Nacional do Seguro Social identificou que 160 mil segurados não haviam realizado a prova de vida em fevereiro de 2020.

Desta forma, a Portaria nº 1.299, publicada no Diário Oficial da União, determinou que o INSS poderia voltar à rotina de bloqueio dos beneficiários que não apresentaram prova de vida em nenhum canal disponível pelo Instituto.

Primeiro, a prova de vida não foi suspensa. Milhões de segurados fizeram a prova de vida no ano de 2020 e neste ano de 2021. O que o INSS fez foi realizar os pagamentos desde março de 2020, sem ocasionar o bloqueio do pagamento, suspensão ou cessação do benefício, o que provocaria o deslocamento do beneficiário a uma agência bancária para regularização. Ou seja, mesmo que o beneficiário não fizesse a prova de vida, não ficaria sem receber o pagamento. O que retorna agora é essa rotina de bloqueio, suspensão e cessação”, explica o Instituto em seu site.

Para desbloquear o benefício, é muito simples. Basta orientar o cliente a realizar a biometria facial, que, atualmente, já é feita por 5,3 milhões de segurados.

A prova de vida, via biometria facial, pode ser realizada tanto no aplicativo “Meu INSS” quanto no “Meu Gov.br”.

Também é possível fazer a prova de vida de forma presencial. Para isso, basta que o cliente compareça no banco que recebe o benefício e apresentar algum documento, como carteira de trabalho, carteira de identidade, RG ou carteira de habilitação.

Pessoas com mais de 60 anos, que tenham alguma dificuldade de locomoção, e pessoas com mais de 80 anos podem solicitar uma visita em domicílio de um procurador do INSS para realizar a prova de vida. Basta ligar no 135 e agendar a visita.

Importância da prova de vida para o INSS

Com aproximadamente 36 milhões de beneficiários, a autarquia colocou em prática em 2012 a prova de vida como uma maneira de reforçar as medidas contra fraude e pagamentos indevidos.

Como o próprio nome indica, é uma ferramenta que permite ao INSS comprovar que está pagando beneficiários que estão vivos.

A prova deve ser realizada anualmente de forma obrigatória para todos os aposentados e pensionistas que recebem benefícios. Para realizar a prova de vida de forma organizada, o INSS divulga um calendário todos os anos.

Calendário da prova de vida do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social divulgou um novo calendário para realizar a prova de vida por conta da pandemia. Antes o prazo era até maio e junho deste ano, mas as novas datas foram alteradas para até janeiro de 2022. Confira!

Data de vencimento da prova de vidaNovo prazo
Até abril de 2020Junho de 2021
Maio e junho de 2020Julho de 2021
Julho e agosto de 2020Agosto de 2021
Setembro e outubro de 2020Setembro de 2021
Novembro e dezembro de 2020Outubro de 2021
Janeiro e fevereiro de 2021Novembro de 2021
Março e abril de 2021Dezembro de 2021
Maio e junho de 2021Janeiro de 2022
Julho e agosto de 2021Fevereiro de 2022
Setembro e outubro de 2021Março de 2022
Novembro e dezembro de 2021Abril de 2022
Janeiro e fevereiro de 2022Maio de 2022
Março e abril de 2022Junho de 2022
Maio e junho de 2022Julho de 2022
Julho de 2022Agosto de 2022

 

Quais segurados não podem ter benefício bloqueado?

É importante que seja do conhecimento do contador que há alguns beneficiários que não podem, por lei, ter o benefício bloqueado.

Anualmente, especificamente no mês de agosto, a autarquia realiza a operação pente-fino para identificar pagamentos indevidos.

Contudo, os beneficiários que não podem passar pela operação e ter os benefícios bloqueado são:

  • aposentados por invalidez e pensionistas inválidos, com 60 anos ou mais, que não tenham retornado à atividade;
  • pessoas que recebem benefícios liberados há mais de 10 anos;
  • aposentados por invalidez e pensionistas inválidos, com 55 anos ou mais, que não tenham retornado à atividade, desde que recebem o benefício há pelo menos 15 anos;
  • pessoas com o vírus HIV (Aids).

Agora que você já sabe tudo sobre bloqueio de benefício do INSS, vale destacar que a gestão de benefícios pode ser realizada pelo contador de forma simples, segura e rápida. A Prosoft conta com soluções tecnológicas que agilizam o trabalho do contador. Clique aqui e conheça algumas delas!

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