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Mais de 270 mil contribuintes regularizam suas declarações e saem da malha fina

Mais de 270 mil contribuintes regularizam suas declarações e saem da malha fina

Até o dia 16 de setembro, 297.922 pessoas (51% do total que recebeu o comunicado) retificaram suas declarações de imposto de renda da pessoa física – DIRPF. Apenas 21.059 permaneceram com suas declarações retidas em malha. Sendo a situação completamente resolvida para 47% do total de comunicados enviados. Ou seja, 276.863 contribuintes regularizaram a situação de suas declarações.

Os números mostram que o índice de casos completamente solucionados apenas com a autorregularização feita pelo contribuinte é alto. Assim, quanto maior a adesão da população ao procedimento (revisitar a declaração de imposto de renda poucos meses após o envio para verificar a situação da declaração e correção por meio do envio da retificadora, caso necessário) maiores os benefícios para os contribuintes, que não serão surpreendidos com notificações, autuações e multas, e também para a instituição, que, com uma menor carga de autuações, tenha a possibilidade de agilizar a análise dos processos que não podem ser resolvidos por meio da autorregularização, beneficiando também os contribuintes que esperam resultados de processos em aberto.

Além de resolver pendências, as retificações da declaração feitas pelos contribuintes resultaram em redução de R$ 268,79 milhões no valor de imposto a restituir e no aumento de R$ 235,70 milhões no valor do imposto devido, apurado pelos próprios contribuintes nas declarações retificadoras.

O envio de comunicados para contribuintes com pendências na declaração do imposto de renda pessoa física faz parte do projeto da Receita Federal de ações institucionais para incentivo da autorregularização das declarações retidas em malha.

O objetivo do Projeto Cartas é avisar aos contribuintes que, em caso de erro na declaração apresentada, é necessário o envio de uma declaração retificadora. Assim, regularizando a declaração antes de ser intimado ou notificado pela Receita Federal, o contribuinte evita a autuação e cobrança de multas, já que depois de receber intimação ou notificação não é mais possível corrigir a declaração apresentada.

Neste ano, o projeto, chamado Projeto Cartas, começou mais cedo. Foram enviadas 587.658 cartas aos contribuintes com declaração retida em malha entre os meses de julho e agosto.

Para consultar a notícia anterior sobre o Projeto Cartas 2021, clique aqui.

Veja abaixo os números por estado:

PROJETO CARTAS 2021 – RESULTADOS EM 16/09/2021

EstadoCartasRetificadoras%Mantidas em malhaSaíram da malha% sairamRedução de Imposto a Restituir (1)Aumento de Imposto a Pagar (2)Total (1 + 2)
Acre1.53672947%5167844%737.421609.6581.347.078
Alagoas5.2132.60050%1582.44247%2.694.0722.625.5505.319.623
Amapá1.83381444%7074441%773.669627.9751.401.644
Amazonas8.4043.52542%2713.25439%3.660.2342.714.6116.374.845
Bahia25.25710.28641%7959.49138%10.645.4007.183.50317.828.903
Ceará12.3896.54453%3986.14650%6.278.1284.224.56110.502.689
Distrito Federal20.3589.82048%8238.99744%11.091.8786.788.41217.880.290
Espírito Santo10.8744.88445%3084.57642%4.803.7203.548.0408.351.760
Goiás14.7128.05455%5467.50851%7.738.3565.147.38212.885.738
Maranhão8.2943.13438%2552.87935%3.089.5712.952.4016.041.973
Mato Grosso9.5843.94941%2523.69739%3.766.1262.816.2146.582.341
Mato Grosso do Sul7.1243.71852%2203.49849%3.261.2212.925.2246.186.445
Minas Gerais52.72731.76460%1.89329.87157%21.967.96523.374.61845.342.583
Pará13.0815.15939%3614.79837%5.243.3333.233.6488.476.982
Paraíba6.2723.26252%2023.06049%2.834.3103.050.1075.884.417
Paraná33.35718.71356%1.09017.62353%15.789.14314.066.32629.855.469
Pernambuco15.6607.83750%5917.24646%7.238.0555.931.78213.169.837
Piauí4.9972.66053%1362.52451%3.186.8812.147.2235.334.105
Rio de Janeiro65.43227.44642%2.34225.10438%26.446.69224.405.53550.852.226
Rio Grande do Norte5.7063.02253%1812.84150%2.853.7682.662.9395.516.706
Rio Grande do Sul32.17713.57742%99412.58339%11.507.92712.150.76723.658.694
Rondônia3.5191.78551%1031.68248%1.578.8901.031.1492.610.039
Roraima1.48769247%4664643%716.982581.0681.298.050
Santa Catarina22.19610.85549%66010.19546%9.532.3587.810.17217.342.530
São Paulo198.323109.39955%8.033101.36651%97.520.87590.350.810187.871.684
Sergipe3.9562.17755%1602.01751%2.419.1721.898.4184.317.590
Tocantins3.1901.51748%1201.39744%1.416.683843.8082.260.491
BRASIL587.658297.92251%21.059276.86347%268.792.828235.701.901504.494.729

Fonte: Receita Federal

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