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RJ: A força do emprego no ICMS

RJ: A força do emprego no ICMS

Um estudo inédito realizado pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio revela que, a cada aumento de 1% na taxa de emprego, a receita de ICMS – imposto com maior peso de participação na arrecadação do estado – aumenta, em média, 0,95%. Já em termos de massa salarial, uma expansão de 1% eleva a arrecadação de ICMS em 0,85%. É o chamado “efeito multiplicador emprego e renda”. O impacto dessas duas variantes sobre o aumento da arrecadação traz nova luz ao debate em torno do ajuste fiscal que o Estado do Rio atravessa para equacionar sua dívida de R$ 172 bilhões. Debruçados há meses na construção do novo Plano de Recuperação Fiscal, a ser apresentado pelo Governo do Estado até o início de novembro para a Secretaria do Tesouro Nacional, técnicos da Fazenda Estadual analisaram cenários para orientar a construção de políticas públicas que visem a um desenvolvimento sólido da economia fluminense.

O estudo econométrico reforça, com números, o argumento de que é necessário estimular o crescimento econômico, fomentando atividades que gerem empregos formais. Essa política vai refletir diretamente na expansão da arrecadação do estado, em especial do ICMS, que responde por cerca de 60% da receita tributária anual. O entendimento da Fazenda e de outros atores que acompanham de perto a situação fiscal do Rio é de que o grande problema do estado é de receita.

“A tese é original e nunca antes tratada no debate do ajuste fiscal fluminense”, afirma o subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda, Bruno Sobral. Economista e professor da Uerj, Sobral reforça que os resultados evidenciam a importância de ações que buscam o equilíbrio fiscal estarem combinadas com uma política de desenvolvimento impulsionada por investimentos planejados, capaz de superar a chamada “estrutura produtiva oca” da economia fluminense, catalisando a geração e emprego e renda no estado.

Na área da despesa, o estado vem fazendo a sua parte. Entre 2013 e 2016, por exemplo, ocorreu queda real de 17,4% nas despesas gerais do estado. Na área de pessoal, principal despesa, houve redução real de 7,4% de 2018 para 2020. Em relatório divulgado hoje, quarta-feira, (15/09) pelo Tesouro Nacional, inclusive, o Estado do Rio aparece como o terceiro ente nacional que mais reduziu despesas com pessoal em 2020: recuo de 3,5%.

Fonte: Sefaz/RJ

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