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Jornada de trabalho em supermercados: como é a jornada e qual o melhor sistema?

Jornada de trabalho em supermercados: como é a jornada e qual o melhor sistema?

Um supermercado é um grande estabelecimento comercial, caracterizado como uma atividade essencial para a sociedade, e justamente por isso, os supermercados costumam funcionar todos os dias da semana, incluindo feriados, por uma grande quantidade de horas.

Em estabelecimentos desse tipo, diversas pessoas são empregadas nas mais variadas funções, e, para que o mercado possa funcionar todos esses funcionários são alocados em escalas e jornadas de trabalho.

Por isso, um controle de ponto para supermercado é essencial para uma boa gestão desse negócio, afinal, ele não está isento de regras da legislação trabalhista, e além disso possui regras específicas instauradas por convenções coletivas de trabalho que precisam ser seguidas.

Mas como fazer essa gestão da melhor maneira? E como encontrar o controle de ponto para supermercado ideal? É sobre isso que falaremos neste artigo, aqui você verá:

Vamos começar?

Como é a jornada de trabalho em supermercados?

De acordo com a lei Nº 12.790, que regulamenta a profissão de comerciário e empregados do comércio, a jornada de trabalho normal em supermercados pode ser de até 8 horas diárias e 44 horas semanais.

Como falamos no começo do artigo, um supermercado é um estabelecimento que geralmente funciona todos os dias, incluindo domingos e feriados, para isso, os funcionários precisam ter a sua jornada organizada em escalas de trabalho, como veremos a seguir.

O que muda da tradicional para a jornada de trabalho no comércio?

Apesar do tempo de trabalho ser o mesmo, até 8 horas diárias, como um supermercado precisa funcionar aos finais de semana, é bastante comum que esses estabelecimentos adotem jornadas diárias de 7h20, distribuídas em uma escala de 6 dias de trabalho para 1 dia de descanso, assim em uma semana são contabilizadas as 44 horas semanais.

Já em uma jornada tradicional, em que não há a necessidade de trabalho aos finais de semana, geralmente as jornadas compõem 8 horas de trabalho com uma hora de intervalo para almoço, e a escala do trabalhador é de 5×2, contemplando o trabalho de segunda a sexta-feira com folga aos finais de semana.

O que diz a CLT sobre a jornada de trabalho comercial?

A CLT em sua composição não prevê uma regra específica destinada aos comércios, mas, traz regras expressas sobre intervalo para o almoço, trabalho aos domingos, necessidade de controle de ponto e pagamento de horas extras.

Por ser um contrato de trabalho celetista, os supermercados devem seguir as regras expressas na CLT, salvo quando a convenção coletiva determinar outra regra que seja mais favorável aos funcionários.

A seguir, trouxemos alguns pontos importantes da lei a respeito do trabalho em comércio.

Intervalo intrajornada

O intervalo intrajornada, conhecido como horário de almoço ou pausa para descanso, segue o previsto no artigo 71 da CLT, que determina:

Art. 71 – Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.

§ 1º – Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas.”

Ou seja, sempre que a jornada ultrapassar 6 horas, o funcionário deverá ter no mínimo 1 hora de intervalo, e quando este não for superior a 6 horas e maior que 4 horas, deve ser observado um intervalo de 15 minutos.

O intervalo de 1 hora previsto para jornadas superiores a 6 horas pode ser reduzido, conforme parágrafo 3° do artigo 71:

“§ 3º O limite mínimo de uma hora para repouso ou refeição poderá ser reduzido por ato do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, quando ouvido o Serviço de Alimentação de Previdência Social, se verificar que o estabelecimento atende integralmente às exigências concernentes à organização dos refeitórios, e quando os respectivos empregados não estiverem sob regime de trabalho prorrogado a horas suplementares.”

Contudo, algumas convenções coletivas, como a do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, prevêem que o supermercado deve assegurar pelo menos 30 minutos de intervalo aos colaboradores em jornadas superiores a 6 horas diárias.

Trabalho aos domingos

Como vimos, para funcionar aos domingos é necessário que o comércio adote escalas, uma vez que de acordo com a lei, quando não for possível paralisar as operações em domingos, é necessário realizar uma escala de revezamento em que o funcionário tenha, pelo menos, 1 domingo de descanso no mês, conforme artigos 67 e 386 da CLT:

“Art. 67 – Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.

Parágrafo único – Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.”

Art. 386 – Havendo trabalho aos domingos, será organizada uma escala de revezamento quinzenal, que favoreça o repouso dominical”

Para seguir o proposto na lei, o supermercado deverá adotar sistemas de revezamento, como:

Sistema 1×1

Nesse sistema, a folga acontece em domingos alternados, ou seja, a cada domingo trabalhado o próximo deverá ser de descanso.

Sistema 2×1

No 2×1 é permitido que se trabalhe 2 domingos e descanse sempre no próximo domingo.

Sistema 2×2

E por fim, o sistema 2×2 concede ao funcionário 2 folgas dominicais a cada 2 domingos trabalhados.

É necessário ter controle de ponto para supermercado?

De acordo com o artigo 74, parágrafo 2° da CLT, todo estabelecimento com mais de 20 funcionários deve obrigatoriamente realizar a anotação dos horários da jornada de trabalho dos colaboradores.

E, considerando que um supermercado tenha mais de 20 colaboradores, o controle se torna obrigatório.

Entretanto, não é somente pela exigência legal que se é necessário controlar a jornada em um supermercado, por se tratar de um grande estabelecimento com uma grande quantidade de colaboradores nas mais diversas funções organizar jornadas e escalas seria inviável sem o auxílio de uma ferramenta.

A falta de controle nesse estabelecimento poderia gerar diversos problemas, como folgas atrasadas, funcionários trabalhando além do permitido, sem contar a dor de cabeça que seria para fechar a folha de pagamento.

Qual a importância do sistema de ponto para o empregador?

Como falamos acima, um sistema de ponto não é só importante por sua obrigatoriedade, ele garante uma boa gestão, com um controle fiel da jornada dos colaboradores e organização de escalas conforme a necessidade do estabelecimento.

Um sistema de ponto eficiente, pode ser capaz de reduzir custos com o pagamento de horas extras indevidas, trazer flexibilidade na relação com os colaboradores, uma vez que abre a possibilidade de banco de horas, evita que exija um desgaste da relação com o funcionário com descontos indevidos e ajuda com que o RH consiga fazer uma gestão de pessoas positiva.

Com as informações da jornada de trabalho, o RH consegue identificar irregularidades no cumprimento da jornada, absenteísmo, ociosidade e até mesmo alta de horas extras com facilidade.

Dessa forma, a gestão tem total visão de de gargalos em sua operação, como setores com funcionários faltosos ou setores com sobrecarga de trabalho, podendo tomar ações mais assertivas baseada em dados.

E para o trabalhador?

Para o trabalhador, o benefício vem de poder cumprir sua jornada de trabalho de forma tranquila, sabendo que ela será anotada e todos os seus benefícios serão percebidos.

Trazendo total transparência para sua relação com seu empregador.

Como o registro de ponto auxilia na redução de processos trabalhistas?

É bastante comum que, em operações que envolvam escalas e jornadas específicas, exista sempre algum problema trabalhista ocasionado pela falta de controle, ou pelo controle ineficiente, nessa linha um registro de ponto auxilia a empresa na diminuição de passivos trabalhistas.

Uma vez que o controle é feito da forma correta, a empresa pode facilmente identificar quando existe um problema de inadequação com a lei trabalhista, e também, o controle evita que no futuro ela possa vir a sofrer um processo relacionado à horas de trabalho.

O registro de ponto traz transparência para a empresa e colaborador e evita que haja abusos de qualquer lado da relação.

Qual o melhor tipo de sistema de ponto para supermercado?

Nesse meio é bastante comum que se usem sistemas tradicionais de ponto, como o relógio de ponto seguido de um sistema de tratamento.

Mas, com jornadas específicas e escalas de turno, um controle de ponto para supermercado deve possibilitar à gestão não só o registro de ponto, mas também a possibilidade de organizar escalas e jornadas com facilidade.

Afinal, em um dia a dia de um empreendimento como esse com tantos colaboradores divididos em escalas imprevistos podem acontecer e a gestão deve estar pronta para tomar qualquer ação imediata.

Então, sem dúvidas, o melhor tipo de sistema de ponto para um supermercado é o controle de ponto alternativo.

Nesse sistema, o supermercado terá em sua gestão modernidade e agilidade, podendo controlar toda a sua operação por meio de um software inteligente que permite a montagem de escalas, alterações rápidas, cálculos automáticos, controle de folgas, faltas e muito mais dentro de uma única plataforma.

PontoTel: Conheça o melhor controle de ponto para supermercado

O PontoTel é um sistema de controle de ponto que inclui registro, tratamento e gestão em uma única plataforma, além disso, ele também é um sistema especializado em operações complexas para grandes corporações.

No sistema o seu supermercado irá encontrar a possibilidade de criação rápida de escalas e jornadas separadas por setor, cálculo de horas automático, parametrização de banco de horas e regras de cálculo de hora extra personalizados e muito mais.

Na parte de registro, o estabelecimento ganha agilidade e rapidez, com múltiplas formas de marcação de ponto totalmente seguras, é possível ter o registro em diversos dispositivos ao mesmo tempo, bastando apenas baixar o aplicativo, sempre precisar de maiores instalações e custos com infraestrutura.

Após a marcação de ponto, o RH pode realizar o tratamento das informações por meio de um sistema em nuvem, com interface amigável e intuitiva, deixando toda a complexidade dos sistemas tradicionais no passado e entregando mais eficiência.

Já, na parte de gestão, é possível acompanhar toda a operação em tempo real por meio de painéis inteligentes, relatórios com indicadores, aplicativo para gestor e integração com outros sistemas.

A cada dia que passa, todos os setores da economia se deparam com a necessidade de trazer a transformação digital para o negócio, e assim como outras soluções que tornam a operação de um supermercado mais eficiente, o controle de ponto ajuda com que o RH otimize seu trabalho e ganhe tempo para focar na gestão de pessoas, treinamentos e outras necessidades.

E então, gostou da descrição e quer conhecer o sistema?

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Conclusão

Nesse texto entendemos como funciona o controle de ponto para supermercado, como funcionam as regras da lei para esse setor da economia e qual a melhor forma de realizar esse controle.

Um supermercado é um empreendimento grande e complexo, por isso, a sua administração tem sempre que estar à frente e detectar tecnologias que possam facilitar a gestão, e um controle de ponto moderno e inteligente é o melhor caminho para isso.

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Aline Fernandes, é jornalista, especialista em marketing digital e redatora do blog da PontoTel sobre Recursos Humanos e Administração de Empresas.

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