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ICMS combustíveis: governadores tentam fechar proposta que congela imposto por 90 dias

ICMS combustíveis: governadores tentam fechar proposta que congela imposto por 90 dias

A discussão sobre o congelamento do ICMS de combustíveis deve acontecer na sexta-feira, em reunião do Confaz.

Os governos estaduais vão tentar fechar uma proposta para congelamento do ICMS dos combustíveis por 90 dias. Segundo o governador Wellington Dias (PT-PI), coordenador do Consórcio Nordeste, isso deve acontecer na sexta-feira, em reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz).

“Queremos contribuir com uma alternativa que não seja de enganação para reduzir o preço dos combustíveis”, disse Dias, em vídeo divulgado por sua assessoria.

“Precisamos por unanimidade, e temos chance de encontrar uma alternativa que seja emergencial”, acrescentou.

A iniciativa dos chefes de estados é para evitar a votação de uma proposta, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados e que está no Senado, que torna fixo o ICMS sobre combustíveis pelo período de um ano.

Eles alegam que os Estados vão perder 24 bilhões de reais se a proposta entrar em vigor.

ICMS de combustíveis fixo

Hoje, o texto que está no Senado, já aprovado pelos deputados, obriga Estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria.

Na prática, a proposta torna o ICMS fixo em relação a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Dias defendeu que a fixação do ICMS seja usada de forma emergencial, mas disse que a questão dos combustíveis deveria ser resolvida em definitivo de outra forma, com a capitalização do fundo de equalização do combustível.

“É isso que faz cair o preço da gasolina, por exemplo, para R$ 4,50 já no dia seguinte após a capitalização”, afirmou. Segundo ele, a taxação da exportação do petróleo seria uma forma de financiar o fundo.

Fonte: Portal Contábeis com informações da Folha de S.Paulo

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