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Plantão noturno: como é, o que diz a CLT, como calcular salário e mais!

Plantão noturno: como é, o que diz a CLT, como calcular salário e mais!

A sociedade moderna trouxe enormes desafios para a área de RH. Afinal, algumas profissões possuem características únicas, sendo necessária a realização do plantão noturno no seu período de trabalho.

Mas afinal o que significa realizar um plantão noturno de trabalho?

Algumas situações simplesmente não tem hora para acontecer. Um acidente doméstico ou um mal-estar podem ocorrer a qualquer hora do dia. E se for de madrugada, por exemplo, você vai precisar de um atendimento médico.

E é nesse contexto que surge a escala de trabalho noturno, quando a jornada de trabalho é realizada dentro de um horário específico. No ambiente empresarial, é fundamental que os gestores e líderes da área de Recursos Humanos estejam atentos às normas e diretrizes que regulam o pagamento e o turno de trabalho desses colaboradores.

Não que esse conceito ainda não seja realidade das organizações. Contudo, muitos profissionais ainda têm dúvidas sobre as nuances da escala de plantão noturno e suas características.

E por se tratar de um tema tão importante para as empresas, é fundamental fazer o correto controle de ponto na jornada de trabalho noturna.

Por isso, se você quer saber tudo sobre o plantão noturno, você está no artigo certo. Aqui vamos falar sobre os seus principais conceitos, características e regulações no que diz respeito a sua remuneração e controle de turnos de trabalho. Veja os principais assuntos:

Boa leitura!

O que é plantão noturno?

A jornada de trabalho noturna é o trabalho realizado em um horário específico, mais especificamente das 10 horas da noite até às 05 horas da manhã. Os profissionais que trabalham nesse horário possuem remuneração específica, sendo o controle de ponto eficiente uma medida essencial nas organizações.

Afinal, estar em dia com as leis trabalhistas é fundamental para proteger as empresas de eventuais ações trabalhistas. Até porque o trabalho noturno é uma realidade em algumas profissões específicas. Diferentemente do plantão diurno, a escala de plantão noturno possui regulações próprias, tendo remuneração e controle de horários específicos.

Para você entender melhor é só pensar o seguinte, quando você tem um colaborador trabalhando no horário noturno, podendo inclusive adentrar a madrugada, o expediente dele é considerado uma jornada noturna.

Então, é muito importante que o gestor ou profissional de RH entenda com clareza o que diz à lei sobre a realização do plantão noturno, dessa maneira garantindo o controle de ponto eficiente entre empresa e colaborador.

Quais profissões trabalham em plantão noturno?

Como falamos no início do texto, algumas profissões possuem características únicas. Muitas pessoas quando indagadas sobre plantão noturno já associam isso com plantão médico ou mesmo plantão noturno de enfermagem. Mas saiba que não se limita a isso. Existem outras profissões vitais para a sociedade que trabalham em plantão noturno.

Além de médicos e enfermeiros, existem outros exemplos de trabalhadores em jornada noturna. Vigias, seguranças, trabalhadores da área da segurança pública, como policiais, e também profissionais de limpeza urbana que trabalham à noite em horários especiais.

E como citamos anteriormente, existem regras específicas para a jornada de trabalho noturna, tendo vários fatores de atenção que devem ser observados pelos profissionais e gestores de RH.

O que diz a CLT sobre o plantão noturno?

A jornada noturna de trabalho encontra embasamento na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com o artigo 73, é considerado plantão noturno as atividades profissionais realizadas em horários específicos no período noturno.

Existem diversos pontos importantes neste artigo da CLT que devem ser destacados:

  • Fica definido o horário noturno CLT o período de trabalho realizado entre às 22:00 de um dia até às 05:00 do dia seguinte. Importante destacar que isso vale para trabalhos urbanos.
  •  Já para os trabalhadores rurais o horário de plantão noturno é considerado o trabalho realizado no período entre às 21:00 de um dia até às 05:00 do dia seguinte
  • Já para as atividades relacionadas à pecuária é considerado o plantão noturno a jornada de trabalho realizada entre às 20:00 até às 04:00 do dia seguinte
  • Além da CLT, o embasamento do plantão noturno também é validado pela Constituição Federal, que determina uma remuneração específica para a jornada de trabalho noturno. Vamos aprofundar isso nos próximos tópicos explicando esses critérios.
  • O trabalho realizado durante o plantão noturno possui uma duração diferenciada para cada hora de trabalho realizado. Vamos entender mais sobre isso nos próximos tópicos.

Jornada de trabalho noturno

Como destacamos nos tópicos anteriores, o plantão noturno possui regras e legislações específicas. Normalmente a jornada de trabalho habitual tem a duração de 08 horas em um dia de trabalho.

Porém a hora noturna de trabalho é diferente da hora de trabalho convencional. De acordo com a CLT e suas diretrizes, enquanto a hora de trabalho diurna possui 60 minutos de duração, a hora noturna possui duração de 52 minutos e 30 segundos.

Na prática isso significa que a cada 52 minutos e 30 segundos de trabalho realizado no plantão noturno o colaborador vai receber o equivalente a uma hora de trabalho convencional, que tem a duração de 60 minutos no trabalho diurno. Consequentemente a jornada de trabalho noturno também possui uma contabilização de horário diferenciada.

Ao invés das 08 horas tradicionais de duração da jornada de trabalho permitida por lei, no plantão noturno fica limitada a 07 horas de duração, o que na prática corresponde ao tempo de 52 minutos e 30 segundos de cada hora noturna de trabalho multiplicados pelo total de 08 horas de duração das jornadas de trabalho convencionais.

Vale ressaltar que todo trabalho realizado depois da jornada de trabalho noturno será obrigatoriamente contabilizado como hora extra e deverá ser pago conforme suas especificações.

O que compõe a remuneração desses profissionais?

Como o plantão noturno ocorre em um horário diferenciado, quando normalmente as pessoas estão descansando, a remuneração desses profissionais possuem regras específicas que devem ser observadas pelos profissionais de RH.

No caso da jornada noturna de trabalho, é muito importante ficar atento a algumas particularidades e critérios que influenciam diretamente na remuneração desses colaboradores. Além do salário em si, existem algumas bonificações específicas que devem ser observadas com muita atenção pela equipe de RH.

Vamos aprofundar cada um deles a partir de agora.

Adicional noturno

Esse é um dos principais benefícios para os profissionais que realizam plantão noturno. Como esse profissional exerce suas atividades em um horário diferenciado, com alterações em seu relógio biológico e atividades realizadas no período noturno, o adicional noturno representa um acréscimo de 20% sobre a hora diurna.

Na prática isso significa que o trabalhador em jornada noturna tem que receber o acréscimo de 20% em seu salário, de acordo com o total de horas trabalhadas. É justamente esse percentual que acaba compensando o desgaste físico e mental em uma escala de plantão médico, por exemplo.

Para você entender como é feito o cálculo do adicional noturno, nós separamos um artigo específico sobre esse tema em nosso blog, confira: cálculo do adicional noturno.

Horas extras

Esse é um dos pontos que mais geram dúvidas sobre as nuances do plantão noturno: o pagamento das horas extras. Além do adicional noturno, os trabalhadores em jornada noturna que extrapolam a sua jornada devem receber horas extras adicionais.

Os colaboradores que iniciam o seu período de trabalho em horários diurnos e fazem hora extra em hora noturna devem receber acréscimo de 50% sobre a hora de trabalho além do adicional noturno.

Já os colaboradores que iniciam a jornada de trabalho em plantão noturno e encerram o expediente em horário diurno fazendo hora extra receberão também o adicional noturno, além do adicional de 50% para o pagamento da hora extra.

Hora ficta

Como explicamos anteriormente, às disposições da CLT garantem um valor diferenciado para horas trabalhadas durante o plantão noturno. Esse é o conceito de hora ficta, que nada mais é do que a diferenciação entre trabalhos realizados em horários diurnos e noturnos.

Ou seja, a hora ficta, também conhecida como hora noturna, tem uma duração menor, de 52 minutos e 30 segundos. Na prática os trabalhadores em plantão noturno recebem o equivalente a uma hora de trabalho realizada nesse intervalo específico de tempo.

Adicional insalubridade e periculosidade

Além dos benefícios citados acima, existem outros benefícios para os trabalhadores em plantão noturno. De acordo com a profissão e a característica do trabalho realizado no dia-a-dia, entram algumas variáveis que podem influenciar na remuneração final do profissional.

Em algumas atividades específicas existe também o pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade em uma jornada de trabalho noturno.

Como fazer cálculo de salário para quem trabalha em jornada noturna?

Com o advento de tantas profissões noturnas em nossa sociedade, aumentou muito o desafio para os profissionais de RH. É essencial que ele entenda todas as variantes, leis e regras que envolvem o salário em horário noturno CLT.

Afinal, seguir as leis e diretrizes garante não apenas boas práticas, mas acima de tudo que as empresas estejam 100% de acordo com a lei, evitando dessa maneira eventuais processos trabalhistas e contestações na justiça.

Para fazer o correto cálculo de salário para jornada noturna é importante se atentar a alguns detalhes específicos. Antes de mais nada é essencial que o profissional de RH verifique qualquer convenção coletiva ou acordo antes de fazer o cálculo, já que isso pode influenciar em uma porcentagem diferente com relação a remuneração desses profissionais.

Podemos dizer que o cálculo de salário para plantão noturno possui algumas frentes:

  • Salário base do profissional
  • Adicional noturno
  • Possíveis horas extras
  • Possíveis adicionais de insalubridade ou periculosidade
  • Consideração correta das horas fictas trabalhadas pelo colaborador

Com essas informações, é necessário dividir o salário base mensal do profissional pelas horas trabalhadas, multiplicando o valor da hora pelo percentual do adicional noturno, que normalmente representa 20%.

Em alguns casos será necessário acrescentar nesse cálculo possíveis horas extras trabalhadas e também possíveis adicionais de insalubridade ou periculosidade, para algumas atividades específicas.

Também é importante destacar que nem todos os profissionais que trabalham em plantão noturno vão receber o adicional no pagamento dos salários. Isso ocorre pois algumas profissões têm o plantão noturno como rotinas estabelecidas no seu dia-a-dia de trabalho, sendo esses profissionais contemplados com possíveis dias de folga para compensação.

Como funcionam as pausas e descansos em plantão noturno?

No plantão noturno, os profissionais têm os mesmos benefícios e direitos que os trabalhadores que atuam em horário diurno. Isso também significa o mesmo período de intervalo, nas seguintes condições:

  • Em uma jornada de plantão noturno de mais de 06 horas, pelo menos 01 hora de intervalo;
  • Jornadas de quatro a seis horas de duração, pelo menos 15 minutos de intervalo.

Outra informação importante é que a Reforma Trabalhista alterou alguns pontos importantes. De acordo com ela, quem trabalha por pelo menos 06 horas em plantão noturno tem o direito de fazer uma pausa para descanso/alimentação de 30 minutos, podendo ampliar para uma hora de duração.

Nesse caso, isso deve ser o resultado de uma negociação entre a empresa e o colaborador. E se a redução for mesmo realizada, o colaborador recebe o valor referente ao 50% da hora trabalhada, conforme o tempo de redução.

Como funcionam as escalas?

Com a consolidação da CLT no mercado de trabalho, ficou definida uma carga horária máxima de 44 horas semanais de trabalho. Com isso as empresas começaram a implementar estratégias de escalas e revezamentos para otimizar o fluxo de trabalho e dessa forma garantir o pleno funcionamento de suas atividades independente do horário.

Essa dinâmica via escala de plantão é fundamental em algumas atividades específicas, que precisam de pleno funcionamento durante 24 horas.

Aqui, podemos destacar as escalas de trabalho em plantão noturno como por revezamento ou turno fixo.

Revezamento

Nas escalas de revezamento, os colaboradores não têm uma jornada de trabalho noturna fixa. Na escala de trabalho em hospitais, por exemplo, os funcionários trabalham de acordo com horários pré-definidos pela direção, em uma escala estrategicamente pensada e executada.

Justamente por a escala de revezamento não ter uma jornada fixa de trabalho, ela muda com frequência de forma estratégica de acordo com as reais necessidades da empresa.

Turno fixo

Já os turnos fixos na jornada noturna de trabalho são o contrário. Neles, os colaboradores cumprem sua jornada em horários fixos, sempre no período noturno. Ou seja, o trabalho será realizado sempre no mesmo horário, conforme orientações e determinações da diretoria com aval do empregado.

A escala de trabalho em hospitais, por exemplo, contempla tanto o turno fixo como o revezamento entre os funcionários.

Qual a melhor forma de controlar os horários no plantão noturno?

Com tantas particularidades envolvendo as diretrizes e regulações do plantão noturno, é fundamental para o departamento de RH fazer a gestão de ponto eficiente dos colaboradores.

A dificuldade em realizar esse controle de forma eficiente pode acarretar em erros no pagamento do salário do trabalhador em jornada noturna. Consequentemente gerando insatisfação e até mesmo ocasionais ações trabalhistas.

Com o avanço das soluções tecnológicas, esse trabalho ficou muito mais eficiente e seguro, trazendo mais confiança não apenas para os envolvidos no processo, como os funcionários do departamento de RH, mas acima de tudo mais transparência para os dois lados.

Para isso nada melhor do que um sistema eficiente de ponto eletrônico, onde poderá ser feito um controle eficiente de ponto, com todas as informações de horas trabalhadas devidamente registradas, incluindo possíveis horas extras.

Tudo isso facilita e muito no controle de ponto do plantão noturno dos colaboradores.

Conheça o PontoTel

Uma solução eficiente no gerenciamento do controle de ponto para plantão noturno é fundamental para o trabalho dos profissionais de RH.

O PontoTel é uma plataforma completa de gestão e controle de ponto, sendo ideal para gerenciar a jornada dos colaboradores desde o registro do ponto até a gestão do dia-a-dia de trabalho de forma totalmente otimizada e segura.

Como um sistema eficiente, ele minimiza as possibilidade de erros no controle de ponto nas principais frente de atuação:

  • Registro de ponto
  • Tratamento de ponto
  • Gestão de frequência

Dessa maneira a sua empresa tem um controle muito mais eficiente do plantão noturno dos funcionários, já que trata-se de um sistema inteligente que identifica automaticamente a marcação de ponto em horário noturno.

A partir do momento que o sistema identifica a marcação de ponto em jornada noturna, automaticamente identificando no sistema o total de horas noturnas trabalhadas. Isso facilita muito o cálculo do adicional noturno e consequentemente do salário desse colaborador.

E não se limita apenas a isso. Todas as variáveis realizadas durante o plantão noturno também são identificadas, como por exemplo horas extras realizadas, intervalos ou mesmo possíveis atrasos.

Consequentemente, o departamento de RH tem muito mais controle sobre todas as nuances do plantão noturno, sendo fundamental para as empresas evitarem problemas com eventuais ações trabalhistas.

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Conclusão

Chegamos ao fim desse texto, e então o que achou sobre o plantão noturno?

Com certeza, esse é um tema muito importante e a sua empresa tem que estar por dentro de todas suas especificações e diretrizes.

Ao longo desse conteúdo, entendemos a complexidade e as nuances do plantão noturno, entendendo o seu funcionamento bem como a importância de um controle de ponto eficiente para os colaboradores em jornada noturna.

Como vimos, é fundamental estar cumprindo todas as regras, garantindo o cumprimento da legislação e os respectivos direitos trabalhistas.

É muito importante que a sua empresa entenda com profundidade tudo sobre a legislação específica do plantão noturno, mantendo o controle eficiente das horas trabalhadas.

Se você quer continuar por dentro de tudo sobre RH, DP, leis trabalhistas e gestão de pessoas, continue visitando o nosso blog mais vezes!

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