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RS: Entrega do cartão utilizado para devolução de parte do ICMS começa nesta terça, dia 16

RS: Entrega do cartão utilizado para devolução de parte do ICMS começa nesta terça, dia 16

Começa a ser entregue, nesta terça-feira (16/11), nas cidades gaúchas o Cartão Cidadão do governo do Estado, no qual serão depositados R$ 400 por ano do Devolve ICMS (R$ 100 a cada trimestre), além dos recursos para os cadastrados no CadÚnico que têm dependentes matriculados na rede de Ensino Médio da rede pública estadual, no valor de R$ 150 por mês.

Para evitar aglomerações, os mais de 432 mil beneficiários receberão seu cartão por ordem alfabética até o dia 26 de novembro, conforme as datas abaixo. O usuário precisa portar documento com foto e com número de CPF, além de estar usando máscara.

Com mais de 53 mil famílias aptas a receber o Cartão Cidadão do Devolve ICMS, Porto Alegre é a cidade com o maior número de famílias inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio (também inscritos no CadÚnico). Por esse motivo, as entregas serão no Gigantinho, ao lado do estádio Beira-Rio, em parceira com o Sport Club Internacional, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.

Não é preciso ter conta bancária. A ida ao banco ou ao local indicado pelo Banrisul em casa cidade é feita uma única vez apenas para a retirada do cartão pelo titular. Os créditos serão feitos de forma automática a partir de dezembro, quando podem ser utilizados em mais de 140 mil estabelecimentos como supermercados, padarias, entre outros da rede Vero. A iniciativa também conta com o apoio do Banrisul, Banricard e Procergs.

Nas demais cidades gaúchas, as entregas também seguem até o dia 26, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. Para conferir onde será feita a distribuição em cada cidade, acesse o site do Devolve ICMS: https://www.devolveicms.rs.gov.br/como-receber

Datas de entrega por ordem alfabética do titular do cartão:

  • 16 nov: letras A, B
  • 17 nov: C, D
  • 18 nov: E, F, G
  • 19 nov: H, I, J
  • 22 nov: K, L
  • 23 nov: M
  • 24 nov: N, O, P, Q, R
  • 25 nov: S, T, U
  • 26 nov: V, W, X, Y, Z

O Cartão Cidadão

É uma iniciativa do governo do Estado que vai devolver parte do tributo (ICMS) a pessoas inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes matriculados na rede estadual do Ensino Médio. Com o cartão, mais de 432 mil famílias gaúchas terão devolução de R$ 400 por ano do Devolve ICMS, além de R$ 150 por mês pelo programa Todo Jovem na Escola.

O Cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família e é preciso retirá-lo sem créditos em novembro para receber os valores em dezembro. O cartão é emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito.

Fonte: Sefaz/RS

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