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RS: Estado amplia recursos para cultura, esporte e assistência via ICMS

RS: Estado amplia recursos para cultura, esporte e assistência via ICMS

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa projeto que aumenta em quase 30% a destinação de recursos estaduais do ICMS em 2022 para apoio a projetos de incentivos nas áreas de cultura, assistência social e esporte, replicando um novo aumento já concedido em 2021 em relação a 2020. Empresas que apoiam projetos nesses setores abatem os valores destinados via crédito presumido do ICMS.

Consideradas atividades altamente prejudicadas na pandemia, as três áreas juntas poderão ter aporte de até R$ 130 milhões via ICMS em 2021, ampliando em relação aos R$ 101 milhões disponibilizados em 2021 e aos R$ 71 milhões disponibilizados tanto em 2019 como em 2020. No total, os valores podem chegar a R$ 143 milhões, porque as empresas aportam mais 10% dos valores como uma contrapartida aos projetos.

A Lei já foi publicada no Diário Oficial do Estado e pode ser conferida clicando aqui.

O Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas (Sisaipe) contará com os seguintes limites:

  • Pró-Cultura passará de R$ 56 milhões em 2021 para R$ 70 milhões em 2022;
  • Pró-Social passará de R$ 20 milhões em 2021 para R$ 25 milhões em 2022;
  • Pró-Esporte terá aumento de R$ 25 milhões em 2021 para R$ 35 milhões em 2021.

A medida irá consagrar um expressivo aumento de 83% sobre os recursos que eram disponibilizados no início do governo, conforme histórico abaixo:

R$ milhões2019202020212022
Pró-CulturaR$ 35 milhões (mais adicional de 6)R$ 35 milhões (mais adicional de 6)R$ 56 milhõesR$ 70 milhões
Pró- SocialR$ 10 milhõesR$ 10 milhõesR$ 20 milhõesR$ 25 milhões
Pró-EsporteR$ 20 milhõesR$ 20 milhõesR$ 25 milhõesR$ 35 milhões
TOTALR$ 65 milhões (mais adicional de 6)R$ 65 milhões (mais adicional de 6)R$ 101 milhõesR$ 130 milhões

Fonte: Sefaz-RS

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