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Salário líquido: O que é, como deve ser feito e o que a CLT diz sobre!

Salário líquido: O que é, como deve ser feito e o que a CLT diz sobre!

Em um mercado cada vez mais globalizado e competitivo, é essencial para os gestores e profissionais de RH manterem os melhores talentos em seu time. E o aumento de salário pode ser uma estratégia interessante para valorizar o profissional e dessa maneira garantir a retenção de talentos na companhia.

Você sabe afinal o que pode representar o aumento do salário tanto para o colaborador quanto para a empresa?

Para muitas pessoas pode se tratar de um reconhecimento que beneficia apenas o colaborador, mas isso definitivamente não é verdade.

Com a qualificação constante e a busca por um crescimento acelerado de carreira, muitos profissionais acabam recebendo propostas de outras companhias. E manter esses colaboradores em seu quadro de funcionários acaba sendo um desafio.

E é justamente nesse contexto que o aumento de salário é a solução para resolver esse problema, auxiliando na retenção de talentos e consequentemente influenciando na produtividade e acima de tudo no fluxo de trabalho já alinhado.

No ambiente empresarial então, garantir os melhores profissionais em áreas específicas pode ser o diferencial para o sucesso dos negócios. Quer entender mais sobre como o aumento de salário funciona na prática?

Você está no artigo certo, aqui vamos falar sobre como fazê-lo de forma correta, o que diz a CLT sobre essa prática bem como os benefícios que ela representa.  Veja os principais assuntos:

Boa leitura!

Salário líquido: conceito

Muitos profissionais nem imaginam que existe uma diferença entre o que a empresa paga de salário e o que eles realmente acabam recebendo no final do mês.

E é justamente essa diferença que representa o conceito de salário líquido e salário bruto. Entender essa diferença é bem simples, veja a seguir.

Qual a diferença entre salário líquido e salário bruto?

O salário líquido representa o valor final que o colaborador vai de fato receber pelo mês de trabalho, depois de realizadas as devidas deduções relacionados aos respectivos encargos trabalhistas, como por exemplo o desconto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o Imposto de Renda.

Já o salário bruto nada mais é do que o salário do profissional registrado em sua carteira de trabalho, sem levar em consideração as deduções. Importante ressaltar que o salário bruto também é conhecido como o salário base do profissional.

O que se qualifica como aumento de salário?

O aumento de salário ainda gera muitas dúvidas no contexto empresarial. Muitas pessoas acabam relacionando-o com a somatória de um salário mínimo ou mesmo relacionando o aumento de salário com o dissídio, o que é um erro já que são situações distintas e com nuances próprias.

Outra informação importante é que ele pode chegar ao trabalhador em contextos diferentes, como por mérito próprio, por performance, promoções e mudanças de cargo e planos específicos de cargos e salários.

Para você entender melhor, veja o próximo tópico sobre as diferenças entre bonificação e aumento de salário.

Bonificação X aumento de salário: quais as diferenças?

Existem claras diferenças entre aumento de salário e bonificações incorporadas à remuneração dos colaboradores.

Enquanto o aumento de salário obrigatoriamente precisa ser devidamente registrado na carteira de trabalho, incidindo diretamente sobre outras variáveis como por exemplo horas extras, FGTS, INSS e adicionais de insalubridade.

Já a bonificação, como o próprio nome diz, é um bônus pago ao trabalhador, representando um valor que é incorporado à remuneração do profissional.

Ela parte da empresa como um reconhecimento aos esforços por metas atingidas, por exemplo.

Apesar da legislação trabalhista não estipular um valor específico para a bonificação, ela obrigatoriamente deve integrar as demais verbas trabalhistas do colaborador, incidindo em encargos como INSS e FGTS.

O que diz a CLT sobre o aumento de salário?

São necessários cuidados especiais no momento de realizar o aumento de salário. É imprescindível que o profissional de RH se atente a algumas nuances específicas sobre essa prática.

De acordo com a legislação trabalhista, a empresa pode aumentar a remuneração dos profissionais de acordo com a sua vontade e seus interesses.

Apesar disso, existem algumas variações no contexto da legislação trabalhista. A principal delas diz respeito a possível equiparação salarial, que nada mais é do que as diferenças salariais entre colaboradores do mesmo cargo e que realizam as mesmas tarefas.

De acordo com a CLT, a diferença só pode ocorrer se houver diferença de tempo de serviço. Veja o que diz o artigo 461:

“Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade. (Redação dada pela Lei número 13.467, de 2017)”. 

Em casos assim é muito importante ter cuidado ao realizar o aumento de salário.

Planos de cargos e salários

Outra situação que exige atenção diz respeito aos planos de cargos e salários. Se existir um plano já instituído na empresa, eles servirão como referência e normas no contexto salarial.

Veja esse trecho específico do artigo 461:

§ Os dispositivos deste artigo não prevalecerão quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira ou adotar, por meio de norma interna da empresa ou de negociação coletiva, planos de cargos e salários, dispensada qualquer forma de homologação ou registro em órgão público”.

Você deve estar se perguntando quais são afinal os benefícios do aumento de salário para os dois lados, empresa e colaborador. Vamos explicar tudo com detalhes agora, continue a leitura!

Quais são os benefícios, para a empresa, do aumento de salário?

São diversos os benefícios do aumento de salário para a empresa. Muitas pessoas focam apenas na parte financeira do colaborador, mas vai muito além disso.

O crescimento produtivo e sustentável das empresas está diretamente vinculado com o desempenho e a qualificação dos seus profissionais.

Com o mercado cada vez mais acirrado no contexto de pós-pandemia, os profissionais estão experimentando novas modalidades de trabalho, como por exemplo o trabalho em home-office ou mesmo o trabalho híbrido.

E além disso, eles estão buscando cada vez mais qualificação e crescimento profissional, sempre com foco em novas oportunidades e desafios. Nesse contexto, o aumento de salário não apenas garante o devido reconhecimento profissional aos colaboradores que se destacam como influencia diretamente na retenção desses talentos na companhia.

Sem o aumento de salário e o devido reconhecimento, a empresa pode encarar profissionais desmotivados e aptos a aceitarem novas propostas, até mesmo perdendo profissionais essenciais em suas operações pela baixa remuneração.

Garantir a permanência de profissionais diferenciados em seu quadro de funcionários pode representar o crescimento sustentável da companhia a longo prazo, garantindo dessa maneira a continuidade de um trabalho e de estratégias específicas de negócio.

E, para o empregado?

A motivação é essencial em vários aspectos da nossa vida. E no contexto empresarial isso não é diferente.

Esse é um dos principais benefícios para o empregado que recebe aumento do salário. A questão salarial influencia diretamente em sua motivação, já que se a empresa exige máximo empenho e produtividade é importante valorizar todos esses esforços.

Claro que a questão financeira é o benefício mais visível, mas o aspecto motivacional tem um peso enorme na relevância do seu trabalho bem como no seu valor de mercado e desenvolvimento profissional.

Quando o aumento de salário torna-se vantajoso para a empresa?

Existem situações específicas em que o aumento salarial torna-se uma estratégia interessante para retenção e atração de talentos para a companhia.

Podemos dizer que o aumento de salário é vantajoso para a empresa nas seguintes situações:

  • Valorizar os esforços dos colaboradores;
  • Reconhecimento de profissionais qualificados e diferenciados, com foco em promoções de cargos e salários
  • Em situações de equiparação salarial de acordo com o mercado
  • Atração e retenção de talentos, dessa maneira garantindo a continuidade de um projeto já estabilizado

Qual a relação do dissídio com o aumento de salário?

O dissídio não é um aumento de salário em si, como o que tratamos até agora. Na realidade ele se trata de um reajuste salarial que é baseado na inflação, de acordo com os artigos 643 e 763 da CLT. Muitos profissionais acreditam se tratar de um aumento salarial, mas na realidade trata-se de um reajuste anual calculado nos índices de inflação.

Ele representa todo um complexo de normas que engloba diversas outras questões relacionadas aos profissionais com carteira assinada, como por exemplo piso salarial, rescisões, férias e valores de horas extras.

Ou seja, são situações completamente distintas. O aumento salarial parte da empresa para aumentar o seu salário bruto, enquanto o dissídio é um reajuste relacionado aos reajustes da inflação acumulada ao longo do ano.

Qual é a melhor época para realizar o aumento de salário do colaborador?

Não existe uma época específica para realizar o aumento salarial do colaborador. É essencial que os gestores, líderes e profissionais de RH tenham a sensibilidade de acompanhar o desenvolvimento de cada colaborador, identificando uma eventual defasagem salarial no mercado, por exemplo.

Por isso é essencial estar sempre atento e pesquisar com afinco as variações salariais de cada área e profissão específica, entendendo o valor pago a profissionais que atuam em empresas do mesmo nicho e porte, por exemplo.

Se a empresa vai realizar uma promoção de cargo para um colaborador específico, este também é o momento de realizar o aumento de salário decorrente de promoção.

Como o aumento de salário é mostrado na folha de pagamento?

O aumento de salário deve vir detalhado na folha de pagamento, já incidindo de forma correta em todas as verbas trabalhistas a qual o colaborador tem direito, entrando no cálculo do salário desse profissional.

Nesse caso ele deve ser discriminado de forma correta na folha de pagamento, assim como acontece com relação ao décimo terceiro salário.

Quais são os cuidados que a empresa deve ter na hora de conceder o aumento de salário

Esse é um dos tópicos mais importantes até aqui. Reiterando o que dissemos acima, o aumento de salário implica em reflexos em todas as verbas trabalhistas do colaborador. Consequentemente, a empresa e os profissionais de RH precisam se atentar a algumas nuances importantes que devem ser observadas.

Além de analisar previamente a questão do impacto financeiro nos negócios como um todo, a empresa precisa ter alguns cuidados específicos na hora de conceder o aumento de salário.

Analisar eventuais situações como aumento de salário no contexto de promoção, equiparação salarial e plano de cargos e salários é de vital importância para se evitar eventuais ações trabalhistas.

O que deve ser feito pelo RH ?

Além dos cuidados que citamos no tópico anterior, existem outras atribuições que devem ser feitas ao realizar o aumento salarial do colaborador.

Podemos dizer que as principais ações que o profissional de RH deve se atentar são as seguintes:

  • Realizar o pagamento do novo salário refletindo em todas as suas verbas trabalhistas, como por exemplo INSS, FGTS etc;
  • Atualização dos devidos registros de aumento de salário junto ao Ministério do Trabalho em ferramentas específicas, confirmando o novo salário do colaborador
  • Atualizações corretas na CTPS, com todas as alterações relacionadas ao novo salário

Conclusão

Chegamos ao fim desse texto, e então, o que achou sobre todas as variáveis do aumento de salário?

Com certeza, essa é a melhor aposta que a sua empresa pode fazer para encontrar e manter os melhores profissionais em seu quadro de funcionários.

Ao longo deste conteúdo, entendemos todas as variáveis do aumento de salário, bem como os principais benefícios tanto para o colaborador quanto para a empresa.

O crescimento sustentável das empresas está diretamente relacionado com a atuação de profissionais qualificados e diferenciados, que por sua vez estão sempre em busca de melhores condições de trabalho, e é nesse contexto que o aumento salarial se mostra uma estratégia interessante na atração e retenção de talentos.

Como vimos, existem algumas regras específicas que os profissionais de RH devem se atentar no momento da concessão do aumento de salário, garantindo dessa maneira que a legislação trabalhista seja seguida à risca.

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Fonte: PontoTel

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