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Contra decisão nacional, Santa Catarina congela ICMS do diesel por um ano

Contra decisão nacional, Santa Catarina congela ICMS do diesel por um ano

Descrição do áudio:

Para não aumentar o preço do diesel S-10 no Estado, Santa Catarina optou por fixar a cobrança do ICMS em R$ 0,55 por litro durante um ano. Caso seguisse a decisão adotada pelos demais estados, o valor seria de R$ 1,00 por litro.

Santa Catarina está praticando a menor alíquota para o diesel no Brasil, de 12%, e desde outubro usa R$ 4,62 como preço médio da base de cálculo. A cada litro abastecido, R$ 0,55 corresponde ao imposto estadual. Se o estado seguisse a decisão dos demais, o preço seria ampliado.

Nesta quinta-feira, dia 24, os secretários estaduais de Fazenda aprovaram por unanimidade as novas regras do importo sobre o diesel e a prorrogação, por 90 dias, da tributação sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. As decisões já tinham sido tomadas no Fórum de Governadores, nesta semana, e foram confirmadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O congelamento da base de cálculo para a gasolina, o etanol e o gás de cozinha foi prorrogado até 30 de junho de 2022. No caso da gasolina, Santa Catarina já havia fixado o preço médio de R$ 5,77 em outubro do ano passado. O Estado pratica uma das menores alíquotas do país, de 25%. Isso significa que é arrecadado R$ 1,44 por litro abastecido.

Duração: 1 min 27 seg

Apresentação: Fabiana de Liz

Técnica: Fabiana de Liz

Produção: Rádio da Secretaria de Estado da Comunicação

Fonte: Governo de SC-Rádio SECOM

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