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Como declarar um imóvel que está em nome de duas pessoas no IR 2022?

Como declarar um imóvel que está em nome de duas pessoas no IR 2022?

Pergunta de leitor: Meu namorado comprou um apartamento e colocou também no meu nome, mas somente ele pagou. Como declaro isso no meu imposto? Fazemos declaração separadamente?

Por David Soares*

“Se você e seu namorado tiverem vida em comum por mais de 5 anos ou se da união de vocês resultou filho, vocês poderão apresentar a declaração em conjunto, hipótese em que você constará como dependente dele.

Caso contrário, vocês terão que apresentar a declaração em separado.

Nesse caso, na ficha ‘Bens e Direitos’, ‘Grupo 01 – Bens Imóveis’, selecione o código 11 – Apartamento.

No campo ‘Discriminação’, informe que os 50% da sua parte do imóvel foram adquiridos mediante doação do seu namorado, e mencione o nome e o CPF dele.

Deixe em branco o campo ‘Situação em 31.12.2020’, e no campo ‘Situação em 31.12.2021’, informe o valor correspondente a 50% do total pago pelo imóvel até essa data.

Ainda na ficha ‘Bens e Direitos’, informe o número de inscrição do imóvel na prefeitura (IPTU), a data de aquisição, o endereço, e a área total do imóvel, em metros quadrados.

Responda ‘sim’ ou ‘não’ à pergunta ‘Registrado no Cartório de Registro de Imóveis?’. Em caso afirmativo, informe o número da matrícula do imóvel, bem como o nome do cartório.

Repita o valor recebido em doação na ficha ‘Rendimentos Isentos e Não Tributáveis’, sob o código ’14 – Transferências patrimoniais, doações e heranças’, e insira, nos respectivos campos, o nome e o CPF do seu namorado”.

*David Soares é analista Editorial da IOB. Contabilista, com MBA em IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), especialista em Imposto de Renda. Autor do Livro: Estrutura Conceitual Básica para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, e coautor do livro Imposto de Renda de “A” a “Z”.

Fonte: IR sem erro

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