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Governo deve elevar tributo de bancos para custear Refis do Simples

Governo deve elevar tributo de bancos para custear Refis do Simples

O governo considera elevar a tributação sobre os bancos para compensar a renúncia de receitas decorrente do programa de renegociação de dívidas de MEIs (microempreendedores individuais) e pequenas empresas do Simples Nacional.

De acordo com fontes do Ministério da Economia à Reuters, essa medida tem como objetivo minimizar o impacto gerado pela derrubada do veto presidencial a um programa de refinanciamento de dívidas tributárias para micro e pequenas empresas.

Quando o texto foi vetado, a equipe econômica estimou que o custo total do programa seria de 1,7 bilhão de reais em dez anos, o que significa uma renúncia média de 170 milhões de reais ao ano, valor que precisaria ser compensando.

A alíquota da CSLL de instituições financeira foi elevada em março do ano passado, de 20% para 25%, com validade até 31 de dezembro do mesmo ano. A medida foi adotada como parte da compensação pela perda da receita após redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre óleo diesel e gás de cozinha.

Ainda no fim de 2021, e equipe econômica avaliou manter em patamar elevado a alíquota cobrada dos bancos para fazer frente à desoneração da folha salarial de empresas. A medida acabou não sendo adotada e a cobrança voltou para 20%.

Agora, o governo estuda retomar a elevação da alíquota, ainda que a ideia seja leva-la a patamar inferior a 25%. A informação foi noticiada incialmente pelo jornal O Globo.

Fonte: Info Money.

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