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Reajuste de aposentadoria: o que é, quem tem direito e mais

Reajuste de aposentadoria: o que é, quem tem direito e mais

Todos os anos o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza o reajuste aposentadoria, assim como em todos os seus benefícios previdenciários. Estes ajustes têm como objetivo aliviar outros que aparecem ao longo do ano, como o que ocorre no valor do condomínio, mensalidade da academia, reajustes na conta de luz, etc.

Acompanhe o texto até o final e entenda o que é o reajuste da aposentadoria, quem tem direito e mais.

Veja também como funciona o reajuste da aposentadoria clicando aqui.

O que é o reajuste da aposentadoria?

O reajuste da aposentadoria é feito anualmente para que os segurados não saiam tão prejudicado com a inflação do ano. Se o segurado recebesse sempre o mesmo valor de benefício, com o passar dos anos, ele iria ter o seu poder de compra diminuído com o tempo. 

O objetivo é realmente para resolver esse problema, garantir e manter há todos os segurados do INSS o recebimento de um valor corrigido, que supre as suas necessidades básicas.

Quem tem direito ao reajuste da aposentadoria?

Todos os segurados do INSS têm direito ao reajuste da aposentadoria. E não só eles, isso porque, não apenas as aposentadorias, mas também, os demais benefícios previdenciários concedidos pelo INSS contarão com o reajuste e com um novo valor.

Vale ressaltar que o Instituto organiza os beneficiários em dois grupos. O primeiro é composto pelos segurados com direito a benefícios no valor máximo de um salário mínimo por mês. Já o segundo tem direito a receber quantias superiores ao salário mínimo, incluindo aqueles que recebem o teto do INSS.

Qual o reajuste da aposentadoria para 2022?

O reajuste da aposentadoria para 2022 vai depender de qual grupo o segurado se encaixa. No primeiro caso, para quem recebe um salário mínimo, o valor foi ajustado para R$1212,00 em 2022. 

O reajuste teve como base a alíquota de 10,18% em relação ao valor mínimo de 2021, que era de R$1100,00. Isso dá um total de R$112,00 reais a mais de benefício por mês. Porém, esse reajuste cobre apenas o valor da inflação de 2021, não há nenhum ganho real para os segurados.

No grupo dos que recebem um salário mínimo do INSS, estão mais de 23 milhões de segurados. Entre eles estão os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) ou aposentados e pensionistas que têm o cálculo do benefício inferior ou igual ao salário mínimo.

Já para o segundo grupo, daqueles que recebem mais do que um salário mínimo, a alíquota que deve ser aplicada ao valor do benefício será diferente da alíquota para aqueles que recebem o mínimo. 

Isso porque, nestes casos, não é levado em conta apenas a inflação do ano anterior, mas também o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O INPC mede o aumento do custo de vida para as famílias com renda de até cinco salários mínimos. 

Com base nisso, foi anunciado pelo Governo Federal que a alíquota para esses segurados será de 10,16% para 2022. Isso significa que basta aplicar essa porcentagem sobre o valor que o segurado recebe de benefício para saber qual será o novo valor. 

Por exemplo, em uma aposentadoria com o valor de R$2000,00 em 2021, terá que somar 10,16%. Chegando ao total de R$2203,20 de benefício recebido em 2022.

Outro ponto importante para lembrarmos é que o teto do INSS também teve aumento. Em 2022, o valor máximo que o segurado pode receber de um benefício do INSS é R$7087,22.

Qual foi o reajuste de 2020 e 2021?

O reajuste de 2020 para aqueles que ganham mais do que um salário mínimo foi de 4,48%. O teto do INSS chegou a R$6101,06. Os reajustes tiveram como base o INPC acumulado em 2019. Já o valor mínimo pago nas aposentadorias e pensões passou de R$998,00 para R$1039,00, o equivalente a 4,1% de aumento.

Em 2021, o salário mínimo chegou a R$1100,00, com uma alíquota de reajuste de 5,26%. A alíquota de reajuste para aqueles que recebiam mais que o mínimo foi de 5,45%. Isso deixou o teto do INSS no valor de R$6433,57 no ano passado.

Tanto na comparação de 2020 para 2021 quanto de 2021 para 2022, as alíquotas de reajuste foram maiores que nos anos anteriores.

Como ficam as alíquotas de contribuição do INSS?

Os reajustes também refletem nas alíquotas de contribuição do INSS. Ou seja, nos valores que os trabalhadores pagam ao Instituto. Para os empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos, a tabela de recolhimento será:

  • 7,5% para até um salário mínimo (R$1212);
  • 9% para quem ganha entres R$1212,01 e R$2427,35;
  • 12% para quem ganha entre R$2427,36 e R$3641,03;
  • 14% para quem ganha entre R$3641,04 e R$7087,22.

Lembrando que, após a Reforma da Previdência, as taxas passaram a ser progressivas. Isso significa que elas são cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, fazendo com que o valor de contribuição seja menor.

Por exemplo, para o segurado que ganha R$1500,00, será cobrado 7,5% sobre R$1212 – valor que fica R$90,90 – mais 9% sobre os R$288,00 que excederam a primeira alíquota – valor que fica R$25,90. O total de contribuição desse trabalhador será de R$116,80.

Há possibilidade de revisão desse ajuste?

Caso o benefício não seja atualizado automaticamente, há a possibilidade de revisão do ajuste para que o segurado receba o valor de direito. Além disso, não podemos deixar de falar sobre a Revisão de Vida Toda neste tópico. 

Ela é uma categoria de reajuste que adiciona todos os salários de contribuição da sua vida no valor do seu benefício e não somente os posteriores a julho de 1994, como é a base que o INSS usa para fazer o cálculo da aposentadoria. 

Essa definição se dá porque o real brasileiro foi implementado a partir dessa data, quando houve a conversão do cruzeiro real/cruzeiro/cruzado. Esse reajuste pode ser um pouco complicado por conta da conversão dessas moedas para o real. 

Mas pode ser o ideal para aquelas pessoas que contribuíram sempre com o teto antes da data e que podem ter sido injustiçados com o cálculo atual do INSS. Se o segurado se encaixar nos requisitos, pode solicitar, por meio judicial, que o benefício da aposentadoria seja revisado.

O STF decidiu em favor dos segurados quanto a Revisão da Vida Toda. Entenda mais clicando aqui.

Sabendo sobre o reajuste da aposentadoria em 2022, fica mais fácil planejar o orçamento para este ano e se preparar financeiramente para passar períodos mais tranquilos. Caso os reajustes não estejam de acordo, saiba que é possível correr atrás dos seus direitos.

O recomendado é sempre procurar um advogado previdenciário para analisar se o benefício está correto e se há maneiras de melhorar o valor recebido pelo segurado. 

Ficou com alguma dúvida sobre o reajuste da aposentadoria? Compartilhe conosco aqui nos comentários. E lembre-se: a CMP Advocacia está à disposição para lhe auxiliar com todas as suas necessidades previdenciárias.

Fonte: CMP Advocacia Previdenciaria

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