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Guedes estuda unificar tributos federais em uma única guia

Guedes estuda unificar tributos federais em uma única guia

Atualmente, as empresas têm de recolher até seis tributos federais com diferentes datas de apuração e pagamento.

Durante uma reunião com representantes da indústria, o ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que reunirá o pagamento de impostos e contribuições em uma só guia,  com uma única data de vencimento.

Atualmente, as empresas têm de recolher tributos federais com diferentes datas de apuração e pagamento.

Unificação de tributos

A proposta é de que, em uma única guia, os empresários consigam pagar os seguintes tributos:

  • Programa de Integração Social (PIS) ;
  • Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ;
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • Imposto de Renda sobre a Pessoa Jurídica (IRPJ) ;
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e as contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ;
  • e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) .

De acordo com o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio Batista, a unificação das guias é uma forma de reduzir o custo com burocracias e custos tributários.

“Isso representa uma economia para o governo com a gestão das diversas guias e não afeta o orçamento. E também para as empresas, que têm impacto imediato na inflação”, afirmou.

Data de pagamento tributos federais

Entre as sugestões dos representantes da indústria está o pagamento dos tributos federais no último dia útil de cada mês.

No entanto, os técnicos do governo argumentaram que isso não seria possível porque é necessário transferir parte da arrecadação para Estados e municípios dentro do mesmo mês.

Assim, os técnicos estudam qual o último dia possível para o vencimento que permita a repartição dentro do mesmo mês, como determina a legislação.

A equipe econômica espera tirar o projeto do papel no segundo semestre.

Investimentos

Na reunião, os empresários apresentaram a Guedes a projeção de que os 12 segmentos representados pela Coalizão Indústria – como Aço, Têxteis, Cimento, Veículos e Plásticos – deverão investir conjuntamente R$ 340 bilhões entre 2023 e 2026.

Os industriais também reclamaram do aprofundamento do processo de abertura comercial após o governo reduzir em mais 10% a alíquota do Imposto de Importação cobrada de produtos que não sejam fabricados por integrantes baseados no Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).

De acordo com os industriais, o ministro justificou dizendo que era necessário “atacar a inflação”. “Ele disse que não haverá novos movimentos de abertura comercial que não sejam acompanhados de redução do Custo Brasil”, afirmou o coordenador da Coalizão Indústria e presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo Lopes.

Fonte: Portal Contábeis

Spednews