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Carf julga casos de ágio que somam mais de R$ 3 bilhões

Carf julga casos de ágio que somam mais de R$ 3 bilhões

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deve julgar, entre 12 e 14 de julho, casos de ágio que somam cerca de R$ 3,225 bilhões. Os processos serão analisados pela 1ª Turma da Câmara Superior, que terá sessões de julgamento presenciais esta semana.

Será a primeira vez que o colegiado se reunirá presencialmente desde 2020, quando o Carf deu início às sessões remotas devido à pandemia de Covid-19. Também será a primeira sessão híbrida, pois uma das conselheiras da turma participará de forma remota.

Outra novidade é que a turma se reunirá sem a ex-conselheira Andréa Duek Simantob, recentemente nomeada diretora de Programa da Secretaria Especial da Receita Federal. Como ainda não há substituto designado para Simantob, o presidente do Carf, Carlos Henrique de Oliveira, irá substituí-la.

Oliveira, que fez da participação nos julgamentos uma marca de sua gestão, já vinha julgando processos na 1ª Turma da Câmara Superior. Para garantir a paridade, a vice-presidente do Carf, Rita Eliza Bacchieri, que representa os contribuintes, não participará dos julgamentos na semana que vem.

Por Mariana Ribas

Fonte: JOTA

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