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Dia: 21 de julho de 2022

Cadesp: exclusão de contador deve ser protocolada somente pela Redesim

As alterações feitas na Redesim serão replicadas para todos os entes envolvidos. Os profissionais contábeis que precisarem se desvincular de estabelecimento no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) devem realizar o procedimento apenas pela Redesim. Até então, a Portaria CAT 92/1998 exigia que o contabilista confirmasse a exclusão no Posto Fiscal de…
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Receita Federal estabelece o fim da Dirf

Instrução Normativa prevê fim da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte a partir de 2024. Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) a Instrução Normativa 2.096/22 que altera as regras da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e estabelece o fim da Declaração do Imposto sobre a…
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Como definir o valor dos benefícios alimentação e refeição?

São Paulo, julho de 2022 – O custo da alimentação, que já apresenta alta de 16% no primeiro trimestre de ano ano contra o mesmo do ano passado, segundo a Associação Brasileira de Benefícios do Trabalhador (ABBT), tem impactado cada vez mais o bolso do trabalhador brasileiro. Diante desse cenário desafiador, as empresas têm se mantido…
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GPS INSS o que é e como fazer o pagamento

20 de julho de 2022 Por: Dr. Thiago Pawlick Martins | Assunto: Aposentadoria O GPS INSS é o que garante aos segurados os benefícios da Previdência Social, inclusive, as aposentadorias. Isso se o trabalhador ser contribuinte individual, empregado doméstico, segurado especial ou segurado facultativo. Por essa razão, é muito importante manter as contribuições previdenciárias em…
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Redução do ICMS traz descontos em combustíveis, energia e também na conta de celular

Ministro de Minas e Energia confirmou que haverá desconto significativo nos serviços de telecomunicação operados no Brasil. O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta terça-feira (19), durante entrevista ao Voz do Brasil, que assim como  a redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do…
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SC COSIT Nº 26 dispõe sobre Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF

JUSTIÇA ESTADUAL OU DISTRITAL. DEPÓSITO DE VALORES EM JUÍZO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO. Na hipótese de um dos litigantes em processo judicial depositar em juízo os valores em discussão, a eventual incidência de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre os referidos valores só ocorre com o levantamento do depósito em…
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Imposto de Renda não incide sobre valor acumulado de precatório pago a herdeiro

Em caso de benefícios previdenciários pagos acumuladamente a um herdeiro, devem ser observados os valores mensais, e não o montante obtido para a incidência do Imposto de Renda. Com esse entendimento, a juíza Vanessa Simione Pinotti, da 1ª Vara Federal de São João de Meriti (RJ), condenou a Fazenda Nacional a devolver a um contribuinte…
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Artigo: eSocial Simplificado: versão S-1.1 Beta vem novidade por aí “Processo Trabalhista” – Por Marta Pierina Verona

O eSocial é um sistema vivo e pulsante e com isso sempre temos novidades, chegou a vez do queridinho “Processo Trabalhista”. Faz total sentido essa versão Beta S-1.1, ela vem para atender a demanda da DCTFWeb no que tange aos processos trabalhistas. A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.094, DE 15 DE JULHO DE 2022, traz…
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CFC abre prazo para o envio de justificativas pelo não cumprimento de pontuação no PEPC

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) abriu hoje o prazo para o envio de justificativas pelo não cumprimento da pontuação mínima no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) durante o exercício de 2021. A data limite para o envio das justificativas é o dia 19 agosto. O Edital EPC n° 1, de 15 de julho…
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Além de combustíveis e energia, conta de celular também terá desconto

Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos terá impactos positivos sobre a economia, em especial para os microempreendedores, informou hoje (19) o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, em entrevista ao programa A…
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